O que é que se pode chamar isto que aconteceu na prefeitura de capital, hein? Ontem a mídia fez a denúncia de que um gari havia vencido uma licitação em mais de 600 mil reais e hoje o prefeito publica nota dizendo que a licitação era mesmo FRAUDULENTA e que estava encerrando o processo. Agora imaginem vocês: e se a imprensa não tivesse tido conhecimento? Será que não existem mais? Em nota, a prefeitura diz o que aconteceu:
Na íntegra:
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, determinou o encerramento do contrato realizado com a empresa Comil Construtora e Incorporadora LTDA, vencedora do pregão presencial nº 035/2010, para a locação de caminhões compactadores para a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). A empresa foi notificada pelo órgão na última quinta-feira (12), conforme documento anexo, após processo administrativo instaurado pela Emlur, motivada por uma denúncia anônima encaminhada a diretoria administrativa da Autarquia no dia 25 de abril deste ano. O processo comprovou a denúncia que o servidor da Emlur, Magildo Nogueira Gadelha, é um dos proprietários da empresa vencedora do pregão, o que é ilegal, conforme Lei nº 8.666/93, em seu artigo 9º: "Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. (...) III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação".
TIREM VOCÊS MESMO AS SUAS CONCLUSÕES. Tenho dito!
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