EM uma matéria que publiquei aqui sobre a visão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a respeito da LEI DE AUTONOMIA (UEPB) que garante os repasses financeiros àquela instituição o professor doutor Eli Brandão (pro-reitor de ensino de graduação) fez questão de comentá-la. Sem mais delongas, colarei seu comentário e em seguida volto para apreciá-lo.
Como toda Lei é passível de interpretação, existe,
consequentemente, a possibilidade de dubiedade. Mas não parece que foi isso o
que ocorreu no caso do conflito entre o governo e a UEPB. O governador iniciou
seu mandato no ano passado descumprindo a Lei de Autonomia Financeira. Para se
justificar, formulou um discurso de apelo ao povo e às instituições, no qual
solicitava compreensão de todos, pois o Estado estava "quebrado".
Depois de um embate com a Universidade, firmou pacto público, no qual
reconhecia o descumprimento da Lei, reconhecia o débito do Estado, inclusive o
repasse do último duodécimo de dezembro de 2010, comprometendo-se a regularizar
os repasses em setembro. A Universidade solidária à situação do Estado, confiou
na PALAVRA e no DOCUMENTO do governador. “Setembro passou, outubro e novembro”,
chegamos em dezembro e a palavra do governador foi jogada no ralo. Exceto se
considerarmos que há certa ingenuidade do governador, que ele não compreendeu
bem a Lei, que agiu assim porque está sendo mal assessorado, etc., como
explicar o não cumprimento de sua palavra e o descumprimento da Lei? Doutro
modo, só podemos entender que tudo isso foi caso bem pensado para usar o
argumento do calote 2011 como pretexto para o golpe 2012. O texto compromisso
do governo foi enviado às entidades, à reitoria, divulgado pela imprensa e
inclusive no site do governo do Estado. Não há dubiedade neste ato, mas sim uma
deliberada indisposição política, clara intenção de descumprir a Lei e brecar o
crescimento da UEPB. É como se a UEPB tivesse que ser penalizada pelo fato de
estar aplicando responsável e produtivamente os recursos públicos. Suposto que
o governo estivesse diante da suposta dubiedade, estaria ele diante duas ou
mais interpretações possíveis. Porque então escolheu essa e não aquela outra
interpretação, já consagrada durante 7 anos pelas práticas dos governos
anteriores?Claro. Prof. Eli Brandão (UEPB).
VOLTEI. Doutor Brandão, evidente, sei que o governador
Ricardo Coutinho (PSB) usou mesmo de má fé e que o senador Cássio Cunha Lima
(PSDB) ao dizer que a lei de AUTONOMIA DA UEPB permite entendimento dúbio
ULTRAPASSOU os limites da leviandade. É público e notório o acordo, o que o
senhor chama de pacto, feito com o governo do Estado. Também é fato que a UEPB
ajudou a eleger este governo que aí está. Enfim, os arrependimentos são sempre
bem vindos quando se tem a intenção de, através deles, construir um novo momento,
um momento produtivo. De fato, acho que o senhor empregou bem o termo CALOTE. É
isto que a UEPB tomou: um baita CALOTE do governo do Estado. Afinal, se o
ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB) responsável por SANCIONAR
a lei de autonomia daquela instituição hoje vem a público dizer que há
DUBIEDADE na lei temos, no mínimo, que desconfiar dele, afinal, Cássio está
amarrado por um PACTO esquisito com o atual governador Ricardo Coutinho. Em
caso como este, em que se apela para o bom senso e o DIÁLOGO, nada mais
reprovável. A Instituição (UEPB) não pode aceitar um diálogo neste nível. Que
nível? O nível das fezes que o governo do Estado proporciona. Sempre que quiser
comentar, doutor Brandão, à vontade. Daqui eu repercuto, expando a tua escrita,
o teu pensamento, a tua crítica. Tenho dito!!!!
