ANPG, UNE e UBES fazem movimento #OcupeBrasília e “pelada da meia”

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) - as entidades nacionais de representação estudantil do país - começaram a partir desta terça-feira de manhã, 6 de dezembro, o movimento #OcupeBrasília. Mais de 200 estudantes acampam em frente ao Congresso e realizam debates e uma partida de futebol “de meia” em defesa da meia entrada nos jogos da Copa.

 

O objetivo é acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 

 

A primeira vitória já foi colhida pelo movimento nesta terça-feira (6). A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou na terça-feira pela manhã, por unanimidade, o PLS 138/11, de autoria do senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal do petróleo brasileiro.

 

O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior).

 

Educação e C&T

 

Demanda recorrentemente apresentada pela ANPG, a emenda apresentada por Valadares incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, comemora o novo texto e considera que a unidade é um elemento fundamental à conquista da bandeira. 

 

O acampamento serve também para organizar os estudantes e pressionar outras votações que ocorrerão ao longo da semana:

 

- O parecer do relator da comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), será apresentado nesta terça-feira (6/12). A previsão é de que o colegiado vote o relatório na quinta-feira (8). As entidades estudantis vão se mobilizar para garantir o direito dos estudantes à meia-entrada nos jogos da Copa.

 

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar ainda esta semana o relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) do Estatuto da Juventude (PLC 98/11). Os estudantes querem a aprovação do Estatuto com um Sistema Nacional de Juventude, a meia passagem e a meia entrada.

 

#PeladaDaMeia: Estudantes convidam #RomárioOnze

 

Em uma brincadeira em tom irreverente, os jovens pretendem realizar todos os dias uma grande “pelada da meia”, na qual a única regra é estar vestido apenas de meia, sem chuteiras ou tênis. O jogo de futebol faz uma alusão à luta das entidades estudantis para garantir o direito à meia entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Na sexta-feira (9/12), a ideia é que aconteça o 1º Campeonato Nacional da Meia. O deputado federal Romário (PSB-RJ) é um dos convidados pelos estudantes.

 

Debates e atividades culturais

 

O movimento #OcupeBrasília realizará durante a semana atividades como plenárias permanentes dos estudantes, além de debates sobre o Plano Nacional de Educação e a meia-entrada, contando com a presença de parlamentares, artistas e produtores culturais. Haverá ainda apresentações culturais, exibição de filmes e recolhimento de assinaturas para o abaixo-assinado Educação 10, uma campanha pelos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para o setor. A campanha já tem mais de 5 mil assinaturas online.

 

A ANPG divulga também o abixo-assinado movido pela Sociedade Brasileira para o Progreso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I.

UBES toma posse e parlamentares visitam acamapamento

 

Anova presidenta da UBES, Manuela Braga, eleita no último domingo (4/12) em São Paulo, tomará posse também nesta quinta-feira (8), no acampamento.

 

Legitimando o movimento, ao fim do dia o#OcupeBrasília recebeu a visita dos deputados federais Manuela d’Ávila, Luciana Santos, Assis Melo e Raul Enry. A representante da Contee, Adercia Bezerra, também levou solidariedade e apoio aos estudantes. Mesmo não estando presente, a senadora Vanessa Graziottin e a ex-presidente da UNE, Lúcia Stumpf, mandaram recados para os estudantes acampados por meio do Twitter. 

 

Conferência Nacional de Juventude

 

A juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Juventude, em tramitação no Congresso Nacional.

 

Com essa e muitas outras bandeiras, a ANPG, a UNE e a UBES vão participar em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro, da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que vai reunir movimentos e organizações, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos em torno dos problemas e soluções dos jovens de todo país.

 

Assuntos como a democratização da educação, as perspectivas da juventude e o Plano Nacional de Educação serão levados pelos estudantes à Conferência e devem ser amplamente discutidos pelos jovens de todo Brasil.

 

 > Leia aqui o manifesto do #OcupeBrasília

 

Fonte: UNES, com informações da redação

DO CLICKPB: Governo da Paraíba vai cancelar licitação de R$ 259 milhões da telefonia por suspeita de sobrepreço de 623%

O governador da Paraíba,  Ricardo Coutinho (PSB)  deverá cancelar a licitação 215/2011 para contratação de empresa de telefonia, realizada pela Secretaria de Administração no último dia 1º de dezembro que teve como vencedora a OI/Telemar, única empresa participante do certame. A informação do cancelamento foi repassada por uma fonte da Secretaria na manhã de hoje (7) que garantiu que houve sobrepreço de 623%.

A fonte revelou à reportagem do ClickPB que a Secerataria de Administração havia feito pesquisa de mercado e esperava que a licitação não ultrapassasse o preço de 2.996.272,56 (dois milhões, novecentos e noventa e seis reais, duzentos e setenta e dois reais e cincoenta e seis centavos). A Oi/Telemar acabou sendo a única empresa habilitada e ganhou o Pregão com o lance de 21.640.663,56 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) mensais, e deve embolsar por um contrato de 12 meses R$ 259.687.962,72 (duzentos e cinquenta e nove milhões seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

A licitação foi denunciada pela reportagem do ClickPB que apontou insatisfações e protestos das operadoras Vivo, Claro e Embratel. O "edital do pregão de telefonia" conduzido pela Secretaria de Administração foi lançado no dia 15 de novembro e a abertura da proposta foi feita na quinta-feira.  Um dos pontos que deve levar o governador a cancelar diz respeito ao processo de cálculo estabelecido na Central de Compras do Governo do Estado que pesquisou e publicou que o preço médio dos serviços do mercado que não poeria ultrapassar o valor de 2.996.272,56 (dois milhões, novecentos e noventa e seis reais, duzentos e setenta e dois reais e cincoenta e seis centavos).

Na página da Central de Compra do Estado é destacado que “No momento da Licitação o item somente será adjudicado se houver uma proposta pelo fornecedor de valor igual ou inferior ao menor preço pesquisado.

ENTENDA O CASO

As operadoras Vivo, Claro e Embratel denunciaram através de documentos um Pregão `Presencial realizado pelo governo Ricardo Coutinho na última quinta-feira (01) para fornecimento de serviço integrado de telefonia fixo-móvel do Estado da Paraíba. O edital do pregão de telefonia conduzido pela Secretaria de Administração foi lançado no dia 15 de novembro e abertura da proposta foi feita no dia 1 dezembro. Segundo a denúncia, o edital possui "erros insanáveis" e teria sido confeccionado suspostamente de forma dirigida para que somente a OI/Telemar ganhasse sozinha a licitação no valor de R$ 21.640.663,56 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) O pregão eletrônico encerrado no dia 01 de dezembro foi marcado por pedidos de impugnações da Vivo, Claro e Embratel, que alegaram irregularidades insanáveis no edital, supostamente para beneficiar a empresa vencedora.

O que denunciaram as operadoras

Segundo a empresa VIVO S/A, o valor final de R$ 21.640.663,56 ficou acima de outros pregões que foram usados como referência. A operadora dissse que a justificativa sobre pedido de impugnação citou o princípio da economicidade, informando como justificativa que a integração traria maior economia para o Estado. Para a Vivo, ficou confirmado pela própria pregoeira, que a falta de disputa trouxe para o certame valores acima do mercado e não trouxe a economia pretendida, pelo fato de ter só um participante, neste caso a OI/Telemar. A operadora Claro S.A., - o edital do Governo da Paraíba em lote único impossibilitou a competição entre operadoras, dessa forma não alcançando o objetivo de reduzir custos. A empresa fez questão de registrar, de forma indignada que os valores apresentados pela única participante estar acima dos valores praticados no mercado. Para a operadora, a justificativa do governo da Paraíba para a integração usando o argumento da viabilidade financeira e de comunicação entre móvel e fixo sem custo de tarifação, caiu por terra. Já que os valores dos serviços não condizem com o praticado pelas operadoras. A Claro denunciou que a comunicação entre móvel e fixo há limitação de minutos para a mesma, portanto existe sim custo de serviço. A Claro diz ainda que não ficou claro a contratação de franquias em reais com planos determinados onde o valor exposto é diferente do contrato. A contratação do serviço gestor nas linhas, foi apresentado por R$ 27,00, bem acima dos valores praticados atualmente, obrigando dessa forma o órgão a não contratar o serviço. Para a Embratel, a licitação feita em lote único de serviços distintos, não alcançou a efetiva competição de economicidade, nem tão pouco o interesse da administração pública, pois os preços apresentados pela única empresa que participou e ganhou (OI/Telemar) são maiores que os preços de mercado. Segundo a EMBRATEL, a própria comissão de licitação da Secretaria de Administração constatou que os valores apresentados estavam bem acima de valores igualmente apresentados pela própria OI em outras atas de registro de preço. Para Embratel ainda ironizou em suas contestações, ao registrar que a modalidade escolhida não deveria ser um pregão e sim uma Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, já que somente a OI, empresa vencedora e única que apresentou proposta, foi beneficiada já construção do Edital.

A Vivo, Claro e Embratel ficaram de formalizar ao governador Ricardo Coutinho um pedido para que a licitação não seja homologada, gerando nova oportunidade de competição e economicidade para o governo da Paraíba.

CLICKPB

Fernando Pimentel e a Redoma de Vidro

O que é que mais incomoda no Fernando Pimentel não é ele ter sido prefeito de Minas Gerais, "Belrizonte"; o que mais incomoda no Fernando Pimemtel não é que ele seja o ministro da indústria e do comércio, que dê pitacos a Dilma sobre o crédito, que ele consulte os astros, os búzios, as rhunas; o que incomoda no Fernando Pimentel - quase escrevia Fernando Pessoa! - não que ele seja amigo, primo-irmão do Palocci, não, nada disto; o que incomoda mesmo é que ele tenha sido companheiro de Dilma na contrarevolução: por exemplo, Zé Dirceu chamaria tanto Dilma, quanto Pimentel de diletos companheiros de fuzis. Pois é, o que incomoda mesmo é que estes moç@s aí da esquerdona comunista tenham dado ouvidos ao canto da sereia capitalista, quererem acumular tanto capital - se bem que não há mal algum no acúmulo do capital - dos OUTROS; o que incomoda mesmo é terem mudado de ideia, terem destruído a MOSCOUZINHA íntima, aquela dos sonhos; terem se transformados nos ideólogos aqueles que Marx tanto combateu; o que incomoda mesmo é o Fernando Pimentel ter usado sua esperteza política para benefício próprio, ter usado do expediente TRÁFICO DE INFLUÊNCIA para em nome da BOA CONSULTORIA arrebanhar 2 milhões, por exemplo. O que se denuncia é a escandalosa novidade de ex-prefeito de "Belrizonte" usar de sua influência na antiga máquina que administrou. Dizem, Pimentel saiu, mas fincou raízes tão fundas que é quase impossível saber quem é o novo e o velho administrador. Deixou um jardineiro a cuidar de suas raízes: Carlos Lacerda. Segundo se comenta, Pimentel é uma autarquia e tem amigos interessados no seu ministério, os adoradores de jujubas e facílimas consultorias: amigos da época de "Belrizonte". O Globo tem atacado o ministro, o governo tem reagido: PIMENTEL numa redoma de vidro. Resta saber até quando as paredes de vidro suportarão as pedradas da mídia, da imprensa... Pimentel não é um santo, pelo nome, deve ser ARDIDO, sabe trabalhar bem os ardis. Por que o ministro foi prestar consultoria logo para clientes da antiga prefeitura em que foi prefeito? Dizem que a esquerdona comunista quer esconder Fernando... Mas, o rabinho, Pimentel, sempre deixa rastros. Tenho dito!!!!

Dep. diz que DOA caixão só por SOLIDARIEDADE

O deputado João Gonçalves (PSDB) disse que é um homem muito solidário e que não LIGA para a alcunha que lhe botaram: "JOÃO DO CAIXÃO". NÃO tendo assunto mais importante a tratar, nem projetos mais importantes a elaborar ele DISTRIBUI urnas funerárias (caixões) para famílias carentes. Trabalho assistencialista, mas que na boca linda de João encontrou novo significado: solidário. Ele disse que não liga que alguém o chame de João do Caixão. Bom, o problema não é tanto o caixão, mas é que o TUCANO, símbolo do PSDB, passe a ser chamada ou considerada de AVE-AGOURENTA: isso dá um azar da porra. Tenho dito!!!!