NÃO SOU INGÊNUO ao ponto de dar a minha mão à guilhotina por ninguém... Nem mesmo pela Magnífica Reitora Marlene Alves, da Universidade Estadual da Parahyba, a quem tive o prazer, a honra e o privilégio de nela depositar um voto para o seu primeiro reitorado naquela instituição quando as finanças da UEPB iam tão mal das pernas que no campus onde eu estudava (Campus III, Osmar de Aquino, em Guarabira) faltava até papel higiênico para limpar o rabo: acreditem! E nessa crise (patrocinada pelo então governador Zé Maranhão), devo comentar aqui o caso, um evento histórico naquele campus ocorreu. Na falta de papel higiênico alunos e alunas daquela instituição começaram a limpar a bosta que cagavam com a peça íntima que trazia ao próprio corpo e na falta começaram a fazer uso das próprias mãos: um inferno! Pois bem, tão logo Marlene assumiu e tudo foi restabelecido: da moral da instituição à sua logística de funcionamento. Nenhum jornalista desses, fulustrecos de plantão, certamente, babões do Palácio da Redenção, têm o direito de erguer um dedo sequer contra Marlene. O relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) APONTAM IRREGULARIDADES - mas apenas isto -. Não deu sentença, não houve JULGAMENTO. Acusados somos todos os dias, sentenciados não. Então demos à Magnífica Reitora o direito de DEFESA e de apresentar uma contra-prova em sua defesa. Aos babões do Palácio da Redenção, meus pêsames, aos idiotas que escrevem topo tipo de asneiras baseados em relatoria, em indícios, meu desrespeito. Se a Universidade Estadual da Parahyba chegou hoje onde chegou graças sim ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que concedeu a título de muita luta a autonomia financeira da UEPB - o atual governador Ricardo Coutinho a ameaça constantemente mandando seus emissários incendiar na imprensa a ideia de federalização da instituição - e, claro, ao bom trabalho da professora Marlene. Quem dirá o contrário? Sei que em caso de JULGAMENTO e condenação a professora e Reitora da UEPB não terá mais o meu respeito e no lugar de defendê-la serei eu o primeiro a acusá-la, a chamá-la de LADRA DESQUALIFICADA, mas até o julgamento paciência. Abaixo você pode conferir o relatório do TCE. Tenho dito!!!!
Das irregularidades apontados pelo TCE
R$ 94.148,62 em despesas com restaurantes sem procedimento licitatório;
- Devolução de R$ 811.811,76 de recursos de convênios não utilizados, que representou 16,31% dos recursos federais aplicados;
- Inatividade do Conselho Curador, ao qual não está submetendo a apreciação orçamentária, fiscal e financeira da Administração, descumprindo o artigo 38 do Estatuto;
- R$ 20.224,28 em passagens aéreas adquiridas irregularmente junto à empresa Canopus Turismo e Viagens Ltda.;
- R$ 57.076,56 com locação de veículos junto à empresa Canopus Turismo e Viagens Ltda. Sem vigência contratual;
- R$ 572.564,75 em hospedagens realizadas sem procedimento licitatório;
- Fragilidade no controle interno de concessões de diárias, que em 2011 registrou um crescimento de 255,93% em relação a 2010;
- Fortes indícios de remuneração indireta de pessoas através da concessão de diárias;
- Despesas com diárias no valor de R$ 128.072,10 registrada incorretamente na rubrica “ 36 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física” - distorcendo o balanço contábil com esse tipo de gasto;
- R$ 81.638,90 em diárias pagas a pessoas estranhas ao quadro de servidores públicos estaduais, o que viola o Estatuto do Servidor Público;
- Cancelamento automático de Restos a Pagar processados no montante de R$ 35.409,77, violando o princípio da Transparência da Gestão Pública;
LOCAÇÃO DE CARROS E HOSPEDAGEM
Somente com locação de veículos a UEPB gastou, em 2011, R$ 742.780,45, o que daria para a compra de cerca de trinta veículos populares. E apenas duas empresas foram beneficiadas: Canopus Turismo e Viagens Ltda., que recebeu R$ 200.483,31, e RM Transportes, que recebeu R$ 542.297,14.
Com hospedagem, os gastos em 2011 foram na ordem de R$ 572.564,75, assim discriminados por empresas: CPV BFP de Adm. de Hotéis e Restaurantes Ltda.: R$ 114.111,58; Marc Center Hotel Ltda.: R$ 154.893,60; Organização Hotellar Ltda.: R$ 184.704,72; e Classic Viagens e Turismo Ltda.: R$ 118.854,85.
PASSAGENS AÉREAS
Outro número levantado pelo TCE e considerado alto foi o de passagens aéreas, que totalizou em 2011 R$ 838.274,63, aparecendo como beneficiárias do serviço as mesmas empresas que recebiam por hospedagem e locação de veículos: Canopus Turismo, com R$ 108.900,24, e Classic Viagens, com R$ 706.907,25. Uma outra empresa, a Portal Turismo, recebeu pouco mais de R$ 22 mil.
SERVIDORES
O Tribunal de Contas do Estado atestou aumento do número de servidores da instituição na ordem de 14,12%.
Em janeiro do ano analisado (2011) a UEPB mantinha 779 técnicos administrativos, sendo 411 efetivos, 144 efetivos em cargos de comissão e 179 comissionados sem vínculo com a instituição.
No final do exercício, eram 889, sendo 365 efetivos, 159 efetivos com comissão e 276 comissionados sem vínculo.
Em dezembro, os servidores sem comissão correspondiam a 41,06% e consumiam 49,81% da folha. Os comissionados sem vínculo correspondiam a 31,05% e representavam 17,49% da despesa. No total, o número de servidores no exercício aumentou os 14,12%.
VALORES ORÇAMENTÁRIOS
Contrariando o que se dizia, que a UEPB teve cortes e estava sem dinheiro suficiente para o seu custeio, o TCE mostra que em 2011 a universidade executou um orçamento de R$ 324.271.562,64.
As despesas orçamentárias e extraorçamentárias tiveram um acréscimo em 2011 na ordem de 66,20% e 19,05% respectivamente, em relação ao ano anterior. As transferências financeiras recebidas, no valor de R$ 215.059.268,15 foram superiores 25,23% em relação ao exercício de 2010 (R$ 171.738.051,90).
- Inatividade do Conselho Curador, ao qual não está submetendo a apreciação orçamentária, fiscal e financeira da Administração, descumprindo o artigo 38 do Estatuto;
- R$ 572.564,75 em hospedagens realizadas sem procedimento licitatório;
- Fragilidade no controle interno de concessões de diárias, que em 2011 registrou um crescimento de 255,93% em relação a 2010;
- Fortes indícios de remuneração indireta de pessoas através da concessão de diárias;
- Despesas com diárias no valor de R$ 128.072,10 registrada incorretamente na rubrica “ 36 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física” - distorcendo o balanço contábil com esse tipo de gasto;
- R$ 81.638,90 em diárias pagas a pessoas estranhas ao quadro de servidores públicos estaduais, o que viola o Estatuto do Servidor Público;
- Cancelamento automático de Restos a Pagar processados no montante de R$ 35.409,77, violando o princípio da Transparência da Gestão Pública;
LOCAÇÃO DE CARROS E HOSPEDAGEM
Somente com locação de veículos a UEPB gastou, em 2011, R$ 742.780,45, o que daria para a compra de cerca de trinta veículos populares. E apenas duas empresas foram beneficiadas: Canopus Turismo e Viagens Ltda., que recebeu R$ 200.483,31, e RM Transportes, que recebeu R$ 542.297,14.
Com hospedagem, os gastos em 2011 foram na ordem de R$ 572.564,75, assim discriminados por empresas: CPV BFP de Adm. de Hotéis e Restaurantes Ltda.: R$ 114.111,58; Marc Center Hotel Ltda.: R$ 154.893,60; Organização Hotellar Ltda.: R$ 184.704,72; e Classic Viagens e Turismo Ltda.: R$ 118.854,85.
PASSAGENS AÉREAS
Outro número levantado pelo TCE e considerado alto foi o de passagens aéreas, que totalizou em 2011 R$ 838.274,63, aparecendo como beneficiárias do serviço as mesmas empresas que recebiam por hospedagem e locação de veículos: Canopus Turismo, com R$ 108.900,24, e Classic Viagens, com R$ 706.907,25. Uma outra empresa, a Portal Turismo, recebeu pouco mais de R$ 22 mil.
SERVIDORES
O Tribunal de Contas do Estado atestou aumento do número de servidores da instituição na ordem de 14,12%.
Em janeiro do ano analisado (2011) a UEPB mantinha 779 técnicos administrativos, sendo 411 efetivos, 144 efetivos em cargos de comissão e 179 comissionados sem vínculo com a instituição.
No final do exercício, eram 889, sendo 365 efetivos, 159 efetivos com comissão e 276 comissionados sem vínculo.
Em dezembro, os servidores sem comissão correspondiam a 41,06% e consumiam 49,81% da folha. Os comissionados sem vínculo correspondiam a 31,05% e representavam 17,49% da despesa. No total, o número de servidores no exercício aumentou os 14,12%.
VALORES ORÇAMENTÁRIOS
Contrariando o que se dizia, que a UEPB teve cortes e estava sem dinheiro suficiente para o seu custeio, o TCE mostra que em 2011 a universidade executou um orçamento de R$ 324.271.562,64.
As despesas orçamentárias e extraorçamentárias tiveram um acréscimo em 2011 na ordem de 66,20% e 19,05% respectivamente, em relação ao ano anterior. As transferências financeiras recebidas, no valor de R$ 215.059.268,15 foram superiores 25,23% em relação ao exercício de 2010 (R$ 171.738.051,90).