quinta-feira, 7 de julho de 2011

A política do sexo, do gênero e dos cristãos funcionais

Noticiei aqui no Blog do João a MORTE do Projeto de Lei 122 - projeto que tinha como objetivo CRIMINALIZAR atos homofóbicos -. Pois bem, também disse que o responsável pelo novo texto seria o senador Demóstenes Torres (figurinha da ALA CONSERVADORA-cristã). Além dele, contribuíram com o texto o pastor da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) e senador Marcelo Crivella além  da senadora Marta Suplicy. Bem, quanto à redação do texto desta última custo a acreditar. Como eu não tenho tempo para analisar todos os artigos do novo texto, farei apenas a análise do 2º artigo que acho o mais importante e que diz: "Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo SEXO é utilizado para distinguir HOMENS [d] e MULHERES, o termo ORIENTAÇÃO SEXUAL refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade, à bissexualidade, e o termo IDENTIDADE DE GÊNERO a transexualidade e travestilidade". O primeiro ponto que me chama justamente a atenção é a ideia e a necessidade de pautar neste texto a distinção entre HOMEM e MULHER que o redator HABILMENTE não insere a letra D: apenas com a letra E, este E tem a função de conectivo, ligação, com a preposição DE a interpretação é diferente. Isto me faz pensar na organização futura, isto é, quando o legislador for revisar a decisão do STF, quando o legislador, caso seja esta a ideia e parece que é mesmo, referendar esta lei, para legislar em função do casamento civil homossexual. Baseado neste texto, por exemplo, pode argumentar que esta LEI NOVA aqui, anti-homofobia já deixa claro a distinção entre HOMEM e MULHER ou a distinção de HOMEM  e MULHER, que o sexo BIOLÓGICO, o GENITAL é que faz esta diferença, portanto, o discurso aqui do legislador está ANCORADO, respaldado por uma perspectiva apenas biológica e não cultural, social, restringido ou reduzindo a ideia de HOMEM e MULHER a pênis e vagina, na real, um GOLPE de MESTRE legislativo. Um segundo PONTO é considerar que IDENTIDADE DE GÊNERO é diferente do próprio gênero: só existe gênero porque alguém assim se identifica, logo a RESTRIÇÃO do conceito de sexo biológico é REDUCIONISTA e no lugar de AMPLIAR o conceito - como faz o conceito de gênero - o LEGISLADOR insiste no reducionismo fixando instância identitária e, assim, LEGISLA DE FORMA PRECONCEITUOSA mesmo querendo fazer o contrário. Termos como TRANSEXUALIDADE e TRAVESTILIDADE não são IDENTIDADES DE GÊNERO apenas, ao contrário, são INSULTOS e este ponto deve ser LEVADO em consideração. As transexuais, por exemplo, AFIRMAM-SE mulheres e fazem justamente a cirurgia denominada de adequamento genital ou TRANS-GENITALIZAÇÃO (mudança de genital: a retirada do pênis e no seu lugar uma vaginoplastia é feita ou a construção de um saco escrotal e um pênis a partir do clitóris no corpo da "mulher"). No caso das TRAVESTIS a transgenitalização não é necessária, elas estão bem adequadas com os seus genitais e não sentem o desejo de fazer a mudança, pelo menos, algumas. Lembrando, as travestis pelos índices muito baixo de escolaridade, muitas sobrevivem da prostituição e é do pênis que RETIRAM o seu SUSTENTO muitas vezes. Deve-se, portanto, abrir ao DEBATE PÚBLICO, inclusive, deve-se marcar uma audiência pública com os professores universitários, acadêmicos, pesquisadores da área para que eles possam re-colocar a questão de modo a aprofundá-la; é preciso transcender a este discurso biológico do corpo. O fato de que o biológico NÃO É O QUE DETERMINA, justamente, é a realidade diante de nossos olhos: transexuais e travestis, homossexuais e bissexuais. É preciso que consigamos compreender que sexo, sexualidade e gênero são instâncias que nem sempre estão ligadas de modo tão inteligível como querem fazer crer os APOSTADORES do discurso biológico sobre o corpo. Tenho dito!


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A briga do JOIO e do Trigo: pão para o povo!

Um dia eles foram amigos, tomaram chá juntos, comeram deliciosos brioches e discutiam os RUMO políticos da Parahyba; mas, eis que de repente, o destino revelou algo diferente: cada um rumando por caminhos distantes. Agora parece Cão e Gato, Gato e Rato. O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez DURAS críticas ao deputado federal Manoel Junior (PMDB) que avisou que entraria na justiça casa a "negociata" com o terreno da Acadepol fosse adiante. Diz Ricardo: "É uma pessoa que não tem qualquer identidade com o desenvolvimento de João Pessoa e da Parahyba. Faz a política mais MESQUINHA possível; não consegue sequer elaborar uma única proposta para a Parahyba ou para João Pessoa". Como de sorte também não a mídia de oposição ao governo não consegue propor nada, a não ser PAU. Mas, enfim, isto faz parte. É uma OPOSIÇÃO mesquinha mesmo: de ambos os lados. Entretanto, mais mesquinho, talvez, é esta insistência do governador em querer tanto que esta negociação se conclua sem o debate amplo e irrestrito. Isto é MESQUINHEZ maior. Enquanto eles se pegam nos bastidores, nós aqui armamos nossas ratoeiras. Se os ratos não forem pegos, pelo menos os nossos tratores estão a postos para separar o que é JOIO e o que é TRIGO. Pão, meninos, pão. Tenho dito!

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Assembléia Legislativa da Parahyba em BRANCO

Parece que a atuação do novo líder do governo na ALPB não irá passar em BRANCO. Isto é o que garante o deputado Branco Mendes (DEM). Para o deputado Branco a casa de Epitácio Pessoa entrará num clima de CALMARIA (eis o que acho perigoso). A calmaria leva ao descanso e os deputados já não fazem muito... Tal calmaria pode empurrar os seus barquinhos para além mar, se é que vocês me entendem. Ao ser indagado sobre o novo líder da bancada governista, Branco diz: "Tenho certeza que Hervázio vai fazer um grande trabalho pela experiência que ele tem, pois foi vereador durante vários mandatos e tem um grau de comportamento exemplar e acho que o governador Ricardo Coutinho acertou". É, pelo visto, em BRANCAS NUVENS é que a atuação do deputado tampão Hervázio Bezerra é que não vai passar. Mas, se vai ser um GRANDE TRABALHO ou um TRABALHO PEQUENO, isto só Deus e o Ricardo Coutinho é que sabem. Tenho dito!

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