ENTRE a cruz e a caldeirinha, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a se "pronunciar" a respeito da confusão gerada desde que o governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu CORROMPER a lei de AUTONOMIA da Universidade Estadual da Parahyba. Segundo o ex-governador, esta confusão foi gerada por conta da dubiedade da lei e diz: "Não são agressões de qualquer um dos lados que vão resolver o problema" e arremata: "Ninguém vai derrubar a autonomia da UEPB". DE FATO, não vai mesmo, já derrubou e este ALGUÉM se chama o governador Ricardo Coutinho. Cássio, apesar de considerar a DUBIEDADE da lei, admitiu que a magnífica reitora Marlene Alves está com a razão e que também faz a mesma interpretação que ela. Com a palavra o senhor governador. Tenho dito!!!!
2 comentários:
Como toda Lei é passível de interpretação, existe, consequentemente, a possibilidade de dubiedade. Mas não parece que foi isso o que ocorreu no caso do conflito entre o governo e a UEPB. O governador iniciou seu mandato no ano passado descumprindo a Lei de Autonomia Financeira. Para se justificar, formulou um discurso de apelo ao povo e às instituições, no qual solicitava compreensão de todos, pois o Estado estava "quebrado". Depois de um embate com a Universidade, firmou pacto público, no qual reconhecia o descumprimento da Lei, reconhecia o débito do Estado, inclusive o repasse do último duodécimo de dezembro de 2010, comprometendo-se a regularizar os repasses em setembro. A Universidade solidária à situação do Estado, confiou na PALAVRA e no DOCUMENTO do governador. “Setembro passou, outubro e novembro”, chegamos em dezembro e a palavra do governador foi jogada no ralo. Exceto se considerarmos que há certa ingenuidade do governador, que ele não compreendeu bem a Lei, que agiu assim porque está sendo mal assessorado, etc., como explicar o não cumprimento de sua palavra e o descumprimento da Lei? Doutro modo, só podemos entender que tudo isso foi caso bem pensado para usar o argumento do calote 2011 como pretexto para o golpe 2012. O texto compromisso do governo foi enviado às entidades, à reitoria, divulgado pela imprensa e inclusive no site do governo do Estado. Não há dubiedade neste ato, mas sim uma deliberada indisposição política, clara intenção de descumprir a Lei e brecar o crescimento da UEPB. É como se a UEPB tivesse que ser penalizada pelo fato de estar aplicando responsável e produtivamente os recursos públicos. Suposto que o governo estivesse diante da suposta dubiedade, estaria ele diante duas ou mais interpretações possíveis. Porque então escolheu essa e não aquela outra interpretação, já consagrada durante 7 anos pelas práticas dos governos anteriores?Claro. Prof. Eli Brandão (UEPB)
Como toda Lei é passível de interpretação, existe, consequentemente, a possibilidade de dubiedade. Mas não parece que foi isso o que ocorreu no caso do conflito entre o governo e a UEPB. O governador iniciou seu mandato no ano passado descumprindo a Lei de Autonomia Financeira. Para se justificar, formulou um discurso de apelo ao povo e às instituições, no qual solicitava compreensão de todos, pois o Estado estava "quebrado". Depois de um embate com a Universidade, firmou pacto público, no qual reconhecia o descumprimento da Lei, reconhecia o débito do Estado, inclusive o repasse do último duodécimo de dezembro de 2010, comprometendo-se a regularizar os repasses em setembro. A Universidade solidária à situação do Estado, confiou na PALAVRA e no DOCUMENTO do governador. “Setembro passou, outubro e novembro”, chegamos em dezembro e a palavra do governador foi jogada no ralo. Exceto se considerarmos que há certa ingenuidade do governador, que ele não compreendeu bem a Lei, que agiu assim porque está sendo mal assessorado, etc., como explicar o não cumprimento de sua palavra e o descumprimento da Lei? Doutro modo, só podemos entender que tudo isso foi caso bem pensado para usar o argumento do calote 2011 como pretexto para o golpe 2012. O texto compromisso do governo foi enviado às entidades, à reitoria, divulgado pela imprensa e inclusive no site do governo do Estado. Não há dubiedade neste ato, mas sim uma deliberada indisposição política, clara intenção de descumprir a Lei e brecar o crescimento da UEPB. É como se a UEPB tivesse que ser penalizada pelo fato de estar aplicando responsável e produtivamente os recursos públicos. Suposto que o governo estivesse diante da suposta dubiedade, estaria ele diante duas ou mais interpretações possíveis. Porque então escolheu essa e não aquela outra interpretação, já consagrada durante 7 anos pelas práticas dos governos anteriores?Claro. Prof. Eli Brandão (UEPB)
Postar um comentário