Sem reajustes há quase quatro anos, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, anunciou o reajuste durante a manhã da sexta (4), durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos. O reajuste anunciado, de 10%, não atende a reivindicação de ANPG, que é de 40%. A entidade já aprovou uma Caravana a Brasília, no mês de agosto, para cobrar os outros 30%.
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O anúncio aconteceu na sexta-feira (04), durante a realização do 23º Congresso Nacional de Pós- Graduandos, organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), durante o debate “Pesquisa e Pós-graduação: desafios para a construção de uma universidade sem fronteiras". Além de Glaucius Oliva, também compôs a mesa Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).A partir de 1º julho deste ano, o valor das bolsas, vinculadas tanto ao CNPq quanto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ganhará um aumento de 10% no valor atual. Hoje, os bolsistas recebe o benefício de R$ 1.200 para mestrado e R$ 1.800 para doutorado.Glaucius Oliva, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou durante o 23° Congresso Nacional de Pós-Graduandos o resultado de uma importante luta dos pós-graduandos, travada há quase quatro anos: o aumento das bolsas de pesquisa em todo país.
“A verba sairá exclusivamente do CNPq e acredito que isso ocorra também com a CAPES pelo fato de que não recebemos reajustes em nosso orçamento. Esperamos chegar em breve a um aumento de 40% , como os estudantes reivindicam e como é justo, mas precisamos de pelos menos 120 milhões na conta. Vamos trabalhar juntos para que isso ocorra e para que a ciência e tecnologia recebam os holofotes que merecem”, avaliou Oliva.
Ainda segundo Oliva, "Há um compromisso assumido pelos nossos ministros [da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, ministérios aos quais a Capes e o CNPq estão vinculados] de que no início de 2013 vamos completar esse aumento com a inflação corrigida porque vamos incluir isso no Projeto de Lei Orçamentária de 2013", explicou.
A conquista de um reajuste que sequer estava previsto no orçamento das agências é uma vitória da ANPG e de todos os pós-graduandos que paralisaram suas atividades no dia 29 de março (leia mais aqui). “10% é pouco, sabemos disso. Porém, a vitória tem que ser reconhecida. Nosso esforço precisa continuar, agora em busca dos outros 30%. Convoco cada pós-graduando a se juntar a nós nessa batalha, não só pelo reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado, mas por uma política permanente de valorização das bolsas”, disse Luana Bonone, presidenta eleita da ANPG.
A Campanha de Bolsas da ANPG é de longa data e uma nova fase está lançada. Em agosto, uma Caravana a Brasília será o ponto alto das mobilizações em torno dos 30% de reajuste.
Leia mais sobre a paralisação do dia 29 de março aqui.
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| Delegados aprovaram, na Plenária Final do 23º CNPG uma Caravana a Brasília, como forma de pressionar as agências e o governo federal. Foto: Eleonora Rigotti. |
A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos e tecnológicos nas pesquisas subordinadas, vinculadas e supervisionadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e pelo Ministério da Educação (MEC). Na última avaliação trienal realizada pela CAPES, no ano de 2010, registrou-se um crescimento de cerca de 20% no número de cursos de pós-graduação em relação à avaliação anterior realizada em 2007. Hoje, são mais de 2.700 cursos de mestrado e 1.600 de doutorado.
A garantia da meta do PNPG 2005-2010 é o que norteia o reajuste pleiteado pela ANPG. Considerando o valor das bolsas CAPES em 2005, que eram maiores que as do CNPq, e garantindo a isonomia entre as bolsas oferecidas pelas duas agências. Assim, para isso, aos valores de 2005 das bolsas de mestrado e doutorado da CAPES, devem-se somar 50%, consoante previsto pelo PNPG, mais a inflação do período 2005-2010 (27,89%). Os cálculos levam ao resultado de um reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado passariam de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%).
Patricia Blumberg e Eleonora Rigotti, de São Paulo.
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