quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ex-secretário da educação do Estado resolveu se pronunciar a respeito do super-faturamento na compra dos kits escolares


O ex-secretário de educação do Estado, Afonso Scocuglia, resolveu se pronunciar e tirar o seu da "reta" a respeito de denúncias de provável hiper-faturamento na compra de kits-escolares. Em uma IMEEENSA carta ele tenta justificar a sua honestidade e a probidade administrativa, então, de sua antiga gestão como secretário. Mas, uma pergunta não cala: olhando para esta escarcela verde, aquela tesourinha, uns lápis de cor e hidrocor e mais algumas bugingangas tudo isto mesmo com transporte chegaria ao montante de 123 reais? Para o secretário SIM. Então, leia aí na íntegra a carta testamento do ex-secretário. Tenho dito!!!

Em primeiro lugar, os kits escolares em tela não são similares aos adquiridos pela Secretaria de Educação de São Paulo. Tem muitas diferenças e foram adquiridos para as especificidades e singularidades da rede estadual paraibana. Tem diferenças de qualidade de cada item e de quantidade que, infelizmente, a matéria não contempla. Além disso, existem inúmeros tipos de kits que respeitam sempre às singularidades dos alunos de cada uma das 12 séries que compõem da educação básica! Obviamente, o Sr. Sabe que existem muitos tipos de mochilas, de cadernos, de lápis, de tesouras, enfim, existe uma imensa variedade na qualidade e na quantidade dos ítens que podem compor um kit escolar. Quando elencamos o preço de uma caixa de lápis, por exemplo, precisamos saber de que marca são os lápis, quantos existem em cada caixa, quais são os usos previstos para os mesmos, qual a garantia da sua durabilidade etc. Do mesmo modo, procedemos para todas as dezenas de itens diferentes recebidos por cada aluno das diferentes  séries escolares. Até a “costumização” dos ítens de cada um dos tipos diferentes de kits escolares influencia os respectivos preços. Em segundo lugar, no nosso caso, o preço final inclui o armazenamento dos materiais dos kits, sua confecção enquanto kit, as respectivas embalagens, o transporte e a entrega dos mesmos, um a um, em cada uma das 1036 escolas dos 223 municípios da Paraíba. Por outro lado, enquanto a nossa Secretaria adquiriu aproximadamente 200.000 kits a de São Paulo adquiriu 4.500.000 kits, ou seja, comprou 22,5 vezes a mais. Obviamente este fato, além das muitas diferenças de quantidade e qualidade de cada item, provoca redução no preço total. Considere-se, ainda, como a sua matéria reproduziu, que o preço real do kit paulista é R$115,00. Isso sem considerar transporte, armazenamento e confecção como foi o nosso caso. Ademais, todo o processo formal de aquisição foi realizado na mais estrita observância dos preceitos legais inerentes à administração pública, de acordo com as exigências dos órgãos controladores internos e externos ao Governo do Estado. Lamento o fato de não sermos ouvidos para esclarecer esta falsa denúncia que nos parece gerada por pessoas que foram contrariadas pela forma absolutamente criteriosa e honesta pela qual sempre tratamos os bens públicos na gestão da Secretaria de Educação. Lamento também a pressa com que a matéria foi produzida sem que houvesse tempo para maiores averiguações. Tal procedimento corre sempre o risco, como o caso em tela, de falsear a verdade e reproduzir interesses inescrupulosos de alguns empresários e comerciantes contrariados pela nossa lisura

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