O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que cancelou na última sexta-feira passada um dos primeiros contratos de união civil entre homossexuais do país, disse que não tomou a decisão por discriminação. Ele anulou o registro de união estável do jornalista Liorcino Mendes, 47, com o estudante Odílio Torres, 23. Foi o primeiro casamento gay de Goiás após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.Segundo Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, a decisão do STF “ultrapassou os limites” e é “ilegítima e inconstitucional”.Ele argumentou que o direito à união homossexual “inexiste no sistema constitucional brasileiro”. Ele afirmou que não quis confrontar o Supremo, mas “só seguir a Constituição”.O juiz afirmou ainda que defende que os homossexuais sejam livres
para ter qualquer tipo de relação, mas “essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural”.Sobre possíveis sanções por descumprir ordem do STF, ele disse que “um juiz não pode temer isso e tem que exercer suas decisões de forma independente”.Além de cancelar o registro do casal, o magistrado também determinou que os cartórios de Goiânia não realizem mais a união entre gays. Ele tomou a decisão de ofício, ou seja, sem ser questionado a respeito.A conclusão do STF teve efeito vinculante, o que significa que deve ser seguida pelas instâncias inferiores –Villas Boas é juiz de primeira instância.Mendes, que preside o grupo Articulação Brasileira de Gays, disse que a decisão do juiz é um desrespeito às regras do Estado democrático. “Vejo-me frustrado agora por desacreditar nas instituições. Pago imposto para pagar o salário de um juiz que me discrimina”, disse.Mendes afirmou que sua advogada vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás e protocolar uma reclamação no STF por Villas Boas ter descumprido a ordem da instância máxima do Judiciário.Ontem (19), o presidente em exercício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Miguel Cançado, divulgou nota repudiando a decisão judicial, que classificou como “um retrocesso moralista”.
para ter qualquer tipo de relação, mas “essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural”.Sobre possíveis sanções por descumprir ordem do STF, ele disse que “um juiz não pode temer isso e tem que exercer suas decisões de forma independente”.Além de cancelar o registro do casal, o magistrado também determinou que os cartórios de Goiânia não realizem mais a união entre gays. Ele tomou a decisão de ofício, ou seja, sem ser questionado a respeito.A conclusão do STF teve efeito vinculante, o que significa que deve ser seguida pelas instâncias inferiores –Villas Boas é juiz de primeira instância.Mendes, que preside o grupo Articulação Brasileira de Gays, disse que a decisão do juiz é um desrespeito às regras do Estado democrático. “Vejo-me frustrado agora por desacreditar nas instituições. Pago imposto para pagar o salário de um juiz que me discrimina”, disse.Mendes afirmou que sua advogada vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás e protocolar uma reclamação no STF por Villas Boas ter descumprido a ordem da instância máxima do Judiciário.Ontem (19), o presidente em exercício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Miguel Cançado, divulgou nota repudiando a decisão judicial, que classificou como “um retrocesso moralista”.
Fonte: internet
3 comentários:
Parabéns Exelentissimo Juiz onde está nossa moral? Qual a base Bíblia para esta união, isso satanismo em nossa não nada mais.
Parabéns Exelentissimo Juiz, e nossa moral fica onde ??
COMO É BOM SABER QUE O POVÃO NÃO ACEITA ESTAS ABERRAÇÕES COMO NORMAL ISSO ALEM DE ANORMAL E INSULTO AS DOUTRINAS DIVINAS POIS ATE A IGREJA CATÓLICA QUE ACEITA TUDO FICOU CONTRA IMAGINA O POVÃO QUE TEM MAIS CONHECIMENTO DA PALAVRA DE DEUS QUE SE ENCONTRA NAS ESCRITURAS SAGRADAS;PARABENS AO EXELETISSIMO SR JUIZ VILAS BOA???
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