Ministro Aloizio Mercadante. Foto: Luana Bonone |
Durante seu discurso de posse Mercadante assumiu o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos para que o piso salarial dos professores da educação básica pública se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.
Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.
As entidades estudantis foram as primeiras do movimento social a serem recebidas por Mercadante. Em conjunto, apresentaram uma carta com 17 pautas prioritárias, entre elas a valorização da pesquisa: ampliação das bolsas PIBIC e imediato reajuste das bolsas de mestrado e doutorado eerradicação do analfabetismo do Brasil até 2016. Leia a carta na íntegra aqui.
Ao final do encontro, o ministro ressaltou seu apoio à Campanha em favor da destinação de parte dos royalties do pré-sal para ciência, tecnologia e inovação seja vitoriosa.
Da esq p/ dir: Ministro da Educação, Aloizio Mercadante,as presidentas da UBES e da ANPG, Manuela Braga e Elisangela Lizardo e o presidente da UNE, Daniel Iliescu. Foto: Luana Bonone |
A ANPG, a UNE e a UBES, desde 2009, defendem a destinação de 50% das verbas do fundo social do pré-sal para educação, ciência e tecnologia. As regras da divisão dos lucros gerados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal, descritas no projeto de lei 8.051/2010 e apresentadas pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), estão na pauta de votação na Câmara dos Deputados.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou uma emenda que garante a destinação de 50% das verbas do fundo-social do pré-sal para educação. A pedido da ANPG, o senador concordou em incluir ciência e tecnologia neste percentual. A emenda tem força no Senado que, por proposta do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), deve aprovar, ainda, a vinculação de 80% desses recursos da educação para investimento na educação básica.
Campanha de Bolsas
A ANPG está em campanha permanente pelo reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado. Ações pelo Brasil durante a Jornada de Lutas, audiências com a presidenta Dilma Rousseff , com o MEC, a Capes e o CNPq, além do abaixo-assinado são iniciativas concretas da entidade para que a pauta seja atendida. APG’s têm realizado atividades pelo país todo, como forma de ampliar o alcance da campanha.
As bolsas de mestrado e doutorado estão há mais de 3 anos sem reajustes.
No início deste ano a ANPG lançou a nova fase da campanha. De acordo com Elisangela Lizardo, presidente da ANPG, a Campanha de Bolsas ganhará novo fôlego a partir de agora. “A pressão institucional vai continuar, estivemos com o CNPq e o MEC e estamos pleiteando uma audiência com a presidenta Dilma. Precisamos ampliar e potencializar as ações Brasil afora. Já definimos que é hora de uma ação maior de pressão, por isso convocaremos uma paralisação dos pós-graduandos pelo reajuste imediato das bolsas”, ressaltou.
A ideia é realizar ações descentralizadas, porém em data unificada, pelo país todo. A paralisação dos pós-graduandos será sempre acompanhada de aulas públicas, assembleias, atos e manifestações em torno do reajuste das bolsas, que já entram no quarto ano consecutivo de congelamento.
A nova fase da Campanha de Bolsas da ANPG contará também com twittaço, enxurrada de e-mails aos parlamentares e agendas institucionais. “Faremos ações em todos os espaços nos quais seja pertinente a reivindicação. Não descansaremos enquanto nossa pauta não for atendida”, finalizou Elisangela.
Clique aqui e saiba mais sobre a Campanha de Bolsas da ANPG.
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