As fraudes do novo senador
Escutas, depoimentos e documentos levam PF a apontar o tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20,4 milhões da Prefeitura de João Pessoa
Por Hugo Marques
A Roma antiga inspirou a composição do
Senado nos países do mundo ocidental. Em qualquer nação, é uma assembléia de nobres. No Brasil, o Senado acolhe ex-presidentes da República, ex-governadores. E ex-prefeitos. Um deles, de nome romano, desembarca em Brasília nos próximos dias para a posse no novo Senado: é Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-prefeito de João Pessoa (PB). Mas, ao contrário do filósofo que inspirou seu nome, Cícero assumirá tendo de dar explicações à Justiça e ao povo que o elegeu. Uma investigação da Polícia Federal concluiu que Cícero é o mentor de uma quadrilha especializada em fraudar a prefeitura. Ele comandou desvios, de acordo com as perícias do Instituto Nacional de Criminalística da PF, de pelo menos R$ 20,4 milhões. A composição da quadrilha está comprovada em depoimentos de ex-secretários de Cícero, documentos apreendidos nas residências de políticos, quebra de sigilo e escutas com autorização judicial. Escutas até de Cícero.
Senado nos países do mundo ocidental. Em qualquer nação, é uma assembléia de nobres. No Brasil, o Senado acolhe ex-presidentes da República, ex-governadores. E ex-prefeitos. Um deles, de nome romano, desembarca em Brasília nos próximos dias para a posse no novo Senado: é Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-prefeito de João Pessoa (PB). Mas, ao contrário do filósofo que inspirou seu nome, Cícero assumirá tendo de dar explicações à Justiça e ao povo que o elegeu. Uma investigação da Polícia Federal concluiu que Cícero é o mentor de uma quadrilha especializada em fraudar a prefeitura. Ele comandou desvios, de acordo com as perícias do Instituto Nacional de Criminalística da PF, de pelo menos R$ 20,4 milhões. A composição da quadrilha está comprovada em depoimentos de ex-secretários de Cícero, documentos apreendidos nas residências de políticos, quebra de sigilo e escutas com autorização judicial. Escutas até de Cícero.
Os documentos que comprovam o envolvimento do ex-prefeito com a quadrilha estão sob segredo de Justiça. A PF produziu o relatório em fevereiro, depois de cruzar documentos apreendidos na Operação Confraria, de 2005, que levou Cícero para a cadeia por um dia. A PF identificou “pagamento de propina a Cícero Lucena”, fraudes em licitações, sobreposição de recursos federais para a mesma obra e doações para fins políticos. A Receita Federal detectou irregularidades entre a declaração de Imposto de Renda dos familiares de Cícero e as movimentações financeiras. Diversos bens utilizados por eles são frutos de “doações” de outros políticos, como um Audi A3 utilizado pela filha de Cícero. Os sócios das empresas em que participam os descendentes de Cícero são prováveis “laranjas”.
A fraude se dava nas licitações. Os secretários de infra-estrutura de Cícero faziam termos adulterados de cessão de licitações do início da década de 90, que eram utilizadas nas contratações da prefeitura na gestão Lucena, em 2000. Na lista de ex-secretários que participaram da fraude estão Potengi Holanda, Rúbria Beniz e Evandro de Almeida. Pelo menos R$ 58 milhões foram aplicados irregularmente. Na construção de uma rede de galerias e canais de drenagem, os serviços não realizados somam uma fraude de R$ 2,8 milhões. Numa obra de esgotamento sanitário, a PF detectou superfaturamento de R$ 3,6 milhões. Na obra de urbanização e infra-estrutura no Vale do Jaguaribe, a PF identificou superfaturamento de R$ 3 milhões. Tudo dinheiro do governo federal.
Os engenheiros da prefeitura atestavam medições falsas para possibilitar as fraudes. Em uma das escutas, Rúbria destaca um dos tipos de fraudes para
validar as medições: “É fazer um relatoriozinho de 25 páginas... Nem que a montagem a gente faça”, diz ela. Para a PF, Cícero é o mentor intelectual das fraudes. Em uma das escutas, o próprio Cícero traça estratégia para intimidar engenheiros. “Nós vamos fazer uma cartorária, deixa eu lhe dizer por quê. Porque aí os engenheiros vão começar a ter medo de tá emitindo opinião, você tá me entendendo?”, diz Cícero. “Tá certo. Intimidação. Tudo bem”, responde um dos advogados do ex-prefeito. Evandro e Rúbria concordam em adotar uma matemática mentirosa para ludibriar o poder público ao descobrirem que adotaram preços superiores aos praticados pelo DER, que cobrava R$ 6,94 do “item meio-fio granito”, enquanto a prefeitura pagava R$ 14,24. “O preço do DER deu menor”, diz Evandro. “Tem que fazer uma composição mentirosa.”
validar as medições: “É fazer um relatoriozinho de 25 páginas... Nem que a montagem a gente faça”, diz ela. Para a PF, Cícero é o mentor intelectual das fraudes. Em uma das escutas, o próprio Cícero traça estratégia para intimidar engenheiros. “Nós vamos fazer uma cartorária, deixa eu lhe dizer por quê. Porque aí os engenheiros vão começar a ter medo de tá emitindo opinião, você tá me entendendo?”, diz Cícero. “Tá certo. Intimidação. Tudo bem”, responde um dos advogados do ex-prefeito. Evandro e Rúbria concordam em adotar uma matemática mentirosa para ludibriar o poder público ao descobrirem que adotaram preços superiores aos praticados pelo DER, que cobrava R$ 6,94 do “item meio-fio granito”, enquanto a prefeitura pagava R$ 14,24. “O preço do DER deu menor”, diz Evandro. “Tem que fazer uma composição mentirosa.”
Evandro confessou na PF sua participação no esquema e acusou Cícero Lucena de ser o chefe. “Havia na secretaria a prática de firmar cessões de direitos e obrigações contratuais, aproveitando antigas concorrências”, confirma Evandro. “Era informado verbalmente a qual empresa seria cedido o contrato, sendo tal informação prestada pessoalmente pelo prefeito Cícero Lucena.” O ex-secretário Potengi também confirmou as fraudes. “A informação de qual empresa deveria ser beneficiada lhe era trazida por Everaldo Sarmento ou por Cícero Lucena”, diz Potengi no depoimento. “O ex-prefeito Cícero Lucena teve conhecimento dessa anuência.” Em duas conversas gravadas pela PF, o próprio Cícero está convicto de que vai ser preso: “Rúbria, vamos nos encontrar, antes de a gente se encontrar na cadeia, Rúbria”, diz Cícero.
Para o Ministério Público na Paraíba, havia uma “máfia” na prefeitura. Em outubro, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Cícero, para ressarcir danos ao erário. Só pela construção de um viaduto, Cícero e seus secretários terão de devolver R$ 1,6 milhão. Com a posse no Senado, o processo contra Cícero deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O destino do Cícero está nas mãos da Procuradoria Geral da República, que terá a chance de expulsar do poder público um homem que, para a polícia, diante dos fatos, é um corrupto rematado.
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