Acúmulo de bolsas com vínculo empregatício: comissão tem até 16 de janeiro para definir regras

O ano de 2011 foi marcado pela ameaça do corte de bolsas de pós-graduandos e por muita mobilização contra o corte e também pela valorização do benefício, com reajuste imediato dos valores das bolsas de pesquisa. 2012 já se inicia com desafios, e o primeiro deles é acompanhar e intervir na comissão criada pela Capes e pelo CNPq para debater o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, tema de polêmica ocasionada pelas próprias agências em 2011. O acúmulo e o corte Em julho de 2010, a Capes e o CNPq assinaram a Portaria Conjunta nº 1, permitido que bolsistas passassem a acumular atividade remunerada. Em abril de 2011 a Capes e o CNPq divulgaram uma nota de esclarecimento com considerações sobre algumas situações específicas de acúmulo, e em 2 de maio do mesmo ano a Capes emitiu um ofício circular para os programas de pós-graduação orientando o corte das bolsas que estivessem “irregulares” a partir de uma interpretação feita a respeito da Portaria e da referida nota de esclarecimento. Tal situação levou ao corte de centenas de bolsas de pós-graduação no país. A reação dos pós-graduandos veio na mesma proporção, com denúncia pública da situação, questionamento junto aos programas em todo o país, ações jurídicas,nota da ANPG e ação da entidade junto à Capes. Como resultado, em 17 de maio de 2011 a Capes emitiu uma nova circular, anulando o cancelamento das bolsas. Entretanto, muitos pós-graduandos permaneceram (e alguns permanecem) com suas bolsas cortadas. Além disso, não há clareza sobre os critérios a serem utilizados para permitir o acúmulo de bolsas com atividade remunerada, de forma que cada programa de pós-graduação aplica a medida de acordo com a sua interpretação. A comissão e a ANPG Conforme anunciado em julho de 2011, para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências, a Capes e o CNPq instituíram uma comissão cujo objetivo é “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conformepublicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011. Além da Capes e do CNPq, tal comissão é composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes, que a coordenará), pelo Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop) e pela ANPG.  Essa comissão terá até 16 de janeiro (em princípio) para emitir um parecer sobre o assunto, mas até o momento a ANPG não recebeu nenhuma convocação para reunião. Na semana passada a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, entrou em contato com a Capes para tentar obter alguma informação, mas a maior parte de seus diretores ainda estavam em recesso. A expectativa é que nesta semana saia a convocação. Assim que sair, será divulgado na página eletrônica e nas redes sociais da ANPG (acesse os perfis da ANPG no Twitter e no Facebook). A ANPG já esperava pela instauração da comissão, visto que a última reunião do Conselho Superior da Capes – que a entidade compõe – tratou do assunto. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, que acompanhou todo o processo, desde o lançamento da portaria que permitiu o acúmulo do vínculo empregatício com as bolsas de pesquisa, até a confusão criada em 2011, comporá a comissão pela entidade. Ela alerta que “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu”. Postura firme Desde já a ANPG se posiciona em favor de um papel ativo desta comissão. É preciso que haja espaço para que a ANPG, por exemplo, troque impressões com os pós-graduandos para que a atuação seja de efetiva representação. Portanto, esta não pode ser uma comissão de uma reunião só, por exemplo. Enfática, Elisangela afirmou: “sigo com o compromisso de defender com todas as minhas forças que os pós-graduandos não sejam prejudicados. Caso a situação seja muito feia, gritarei e conto com o eco de vocês. De qualquer modo, há quatro anos sem reajuste de bolsas, com corte de bolsas no meio do ano, acho que 2012 terá que ser bem agitado para todos nós, muita luta nos espera”. ANPG