Em nota de esclarecimento sobre o SINTEEN-PB acusa a Faculdade Maurício de Nassau de não divulgar informações elementares tais como: a avaliação feita pelo MEC de seus cursos e qual a situação legal dos mesmos. Destemido, o presidente da entidade, Avenzoar Arruda, diz: "Já enfrentei GENTE DE MAIS ALTA PERICULOSIDADE e nunca me intimidei; não será agora que isso vai acontecer". A Nassau é perigosa? A resposta ainda quem dá é o próprio Avenzoar: "Com essa prática de intimidar o senhor Valter Cortez, diretor da Maurício de Nassau, é uma ameaça a educação dos parahybano". Pelo jeito, longos diálogos pelos tribunais de justiça estão anunciados... Enquanto isto, leia a nota na íntegra que o SINTEEN-PB fez circular:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A faculdade Maurício de Nassau, unidade de João Pessoa, veio a público ameaçar o SINTEENP-PB e o seu coordenador geral de processos judiciais pelo fato da entidade sindical, representada pelo seu coordenador, ter apresentado um pedido para que o Ministério da Educação apure se a Faculdade tem ou não condições de oferecer cursos de nível superior. O desespero dos dirigentes da Maurício de Nassau denuncia que há algo de errado com a instituição de ensino em João Pessoa. Caso tudo estivesse conforme a lei e os regulamentos do ensino superior, a própria Instituição de Ensino mostraria os documentos de reconhecimento dos seus cursos e apresentaria o resultado das avaliações que o MEC faz dos mesmos. Ao invés de mostrar os resultados e tentar apressar uma auditoria do MEC, os dirigentes entram com uma ação judicial pedindo que o juiz determine a retirada da denúncia feita pelo sindicato junto ao MEC. A pergunta que surge é simples e elementar: se tudo está certo porque os dirigentes da Maurício de Nassau querem que o sindicato retire a denúncia? Esta ação da Mauricio de Nassau é, na verdade, um ataque ao direito constitucional de qualquer pessoa, física ou jurídica, peticionar ao poder público para investigar denúncias feitas e bem fundamentadas. Os dirigentes da faculdade Maurício de Nassau deveriam ter mais respeito ao povo paraibano e informar quais dos seus cursos podem emitir diploma legal, ou seja, quais são os curso reconhecidos e quais foram as últimas avaliações que os auditores do MEC fizeram dos mesmos. Entendemos que esse é um direito do consumidor e, portanto, de toda à sociedade. Os dirigentes da Faculdade Maurício de Nassau tentam mascarar a discussão com o argumento de que a ação do sindicato é mera atitude coorporativa para opor-se a demissão de um professor. O SINTEENP-PB não precisa agir com subterfúgios para opor-se a uma demissão, tanto isso é verdade que temos ações ajuizadas na justiça do trabalho para combater as dispensas que consideramos ilegais. Entretanto, o que os dirigentes da Maurício de Nassau querem esconder é o fato de terem ameaçado de dispensa o professor que prestou as informações ao sindicato sobre as condições de funcionamento da Maurício de Nassau e entregou preciosos documentos comprobatórios que serão entregues ao MEC e, se for preciso, também em juízo. A situação é estarrecedora, mas vamos aguardar a auditoria do MEC bem como às ações judiciais para então divulgarmos todo o processo. Enquanto isso, solicitamos a divulgação, pela própria Maurício de Nassau, da relação dos cursos reconhecidos pelo MEC e suas avaliações. Ou será que isso não existe? Será necessária uma ação judicial para obter tão elementar informação? Vamos acionar todos os meios legais permitidos, entre eles o ministério público do trabalho para investigar as denúncias sobre crimes contra a organização do trabalho, o ministério público federal para investigar o descumprimento das leis referentes a educação superior e o ministério público estadual para investigar os possíveis crimes contra a economia popular e as relações de consumo, praticados pela Faculdade Maurício de Nassau. Ninguém vai calar o sindicato. Quanto às ações judiciais vamos esperar para reconverter os pedidos na justiça ou, dependendo da evolução dos fatos, vamos entrar com ação própria contra os dirigentes da Maurício de Nassau. Depois de tudo eles vão pagar pelo que estão fazendo. O SINTEENP-PB não se intimidará e levará essa luta até o fim, em defesa de suas prerrogativas sindicais, da dignidade da categoria dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba e do próprio povo paraibano. João Pessoa, em 14 de setembro de 2011.
A faculdade Maurício de Nassau, unidade de João Pessoa, veio a público ameaçar o SINTEENP-PB e o seu coordenador geral de processos judiciais pelo fato da entidade sindical, representada pelo seu coordenador, ter apresentado um pedido para que o Ministério da Educação apure se a Faculdade tem ou não condições de oferecer cursos de nível superior. O desespero dos dirigentes da Maurício de Nassau denuncia que há algo de errado com a instituição de ensino em João Pessoa. Caso tudo estivesse conforme a lei e os regulamentos do ensino superior, a própria Instituição de Ensino mostraria os documentos de reconhecimento dos seus cursos e apresentaria o resultado das avaliações que o MEC faz dos mesmos. Ao invés de mostrar os resultados e tentar apressar uma auditoria do MEC, os dirigentes entram com uma ação judicial pedindo que o juiz determine a retirada da denúncia feita pelo sindicato junto ao MEC. A pergunta que surge é simples e elementar: se tudo está certo porque os dirigentes da Maurício de Nassau querem que o sindicato retire a denúncia? Esta ação da Mauricio de Nassau é, na verdade, um ataque ao direito constitucional de qualquer pessoa, física ou jurídica, peticionar ao poder público para investigar denúncias feitas e bem fundamentadas. Os dirigentes da faculdade Maurício de Nassau deveriam ter mais respeito ao povo paraibano e informar quais dos seus cursos podem emitir diploma legal, ou seja, quais são os curso reconhecidos e quais foram as últimas avaliações que os auditores do MEC fizeram dos mesmos. Entendemos que esse é um direito do consumidor e, portanto, de toda à sociedade. Os dirigentes da Faculdade Maurício de Nassau tentam mascarar a discussão com o argumento de que a ação do sindicato é mera atitude coorporativa para opor-se a demissão de um professor. O SINTEENP-PB não precisa agir com subterfúgios para opor-se a uma demissão, tanto isso é verdade que temos ações ajuizadas na justiça do trabalho para combater as dispensas que consideramos ilegais. Entretanto, o que os dirigentes da Maurício de Nassau querem esconder é o fato de terem ameaçado de dispensa o professor que prestou as informações ao sindicato sobre as condições de funcionamento da Maurício de Nassau e entregou preciosos documentos comprobatórios que serão entregues ao MEC e, se for preciso, também em juízo. A situação é estarrecedora, mas vamos aguardar a auditoria do MEC bem como às ações judiciais para então divulgarmos todo o processo. Enquanto isso, solicitamos a divulgação, pela própria Maurício de Nassau, da relação dos cursos reconhecidos pelo MEC e suas avaliações. Ou será que isso não existe? Será necessária uma ação judicial para obter tão elementar informação? Vamos acionar todos os meios legais permitidos, entre eles o ministério público do trabalho para investigar as denúncias sobre crimes contra a organização do trabalho, o ministério público federal para investigar o descumprimento das leis referentes a educação superior e o ministério público estadual para investigar os possíveis crimes contra a economia popular e as relações de consumo, praticados pela Faculdade Maurício de Nassau. Ninguém vai calar o sindicato. Quanto às ações judiciais vamos esperar para reconverter os pedidos na justiça ou, dependendo da evolução dos fatos, vamos entrar com ação própria contra os dirigentes da Maurício de Nassau. Depois de tudo eles vão pagar pelo que estão fazendo. O SINTEENP-PB não se intimidará e levará essa luta até o fim, em defesa de suas prerrogativas sindicais, da dignidade da categoria dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba e do próprio povo paraibano. João Pessoa, em 14 de setembro de 2011.
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