Senhoras deputadas, senhores deputados,
Venho a esta tribuna hoje para falar de uma importante luta dos estudantes brasileiros e de nossa comunidade acadêmica. Um movimento que ganha dimensão nacional, na tentativa de fazer valer sua reivindicação, que acreditamos ser mais do que justa: necessária e urgente para o progresso acadêmico e científico brasileiro.
Desde o dia 19, até esta sexta-feira, a 23 de setembro de 2011, todos os pós-graduandos do Brasil estarão organizados nas suas diferentes universidades, reivindicando o reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. Essa reivindicação não é pautada apenas pelo corporativismo, mas passa pelo projeto de um País soberano também em Ciência,Tecnologia e Inovação, áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico.
Não há como discutir avanços nessas áreas estratégicas e produção científica qualificada sem falar do papel de uma pós-graduação de qualidade, capaz de formar mestres e doutores capacitados nas suas diferentes áreas de atuação. E não há como falar de uma pós-graduação de qualidade, sem falar de uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.
Essas bolsas, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, já acumulam três anos sem reajuste por parte da CAPES e do CNPq, que hoje pagam a seus pós-graduandos, respectivamente, R$ 1200,00 e R$ 1800,00, menos do que três salários mínimos. Para se ter uma ideia da deterioração real desse valor, a mesma bolsa equivalia a 4,34 salários em junho de 2008.
Já são 1.206 dias sem reajuste! Desde então, a inflação acumulada soma 17,56%. Segundo os cálculos do Dieese de agosto de 2011, o montante necessário para um trabalhador e sua família suprirem as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência é R$ 2.278,77. Segundo o IBGE, profissionais que concluíram graduação ganham, em média, 7,8 salários mínimos (R$ 3.642), enquanto os pós-graduandos, que se esforçam para ir além e contribuir com a pesquisa científica e o progresso acadêmico, recebem de R$ 1.200,00 a R$ 1.800,00, valores em claro descompasso e grande contradição.
Assim como lutamos e conquistamos uma política de valorização real do salário mínimo,precisamos consolidar uma política de reajustes reais e regulares para as bolsas de pós-graduação, se quisermos ter pesquisadores compromissados e com condições dignas de se dedicar a suas atividades.
Para que as metas do Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 fossem cumpridas, o valor atual da bolsa de mestrado deveria ser R$ 1.672,16 e a de doutorado R$ 2.479,78. Isso significa um reajuste de quase 40% dos valores atuais. Se queremos avançar para nos tornar uma economia forte, com protagonismo na conjuntura e no mercado internacional, precisamos nos somar a essa luta dos pós-graduandos, representados por sua Associação Nacional, a ANPG. Porque o Governo Lula, em seus oito anos, deixou grandes conquistas e vitórias para a comunidade acadêmica, impulsionando o ensino, a pesquisa e a extensão de modo inédito, investindo na infraestrutura dos campo, valorizando os professores, criando novas universidades e arregimentando mais e mais alunos, colaborando para uma maior democratização do Ensino Superior. Esse movimento positivo precisa se refletir, também, em melhores condições para os pós-graduandos, agora no Governo Dilma. Essa causa, além de justa pra com os nossos pesquisadores, é fundamental para o avanço da ciência e do desenvolvimento em nosso País.
Era o que tinha a dizer.
Chico Lopes
Deputado federal – PCdoB-CE
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