A MAGNÍFICA REITORA da Universidade Estadual da Parahyba veio a público - por meio de nota que emitiu à imprensa - esclarecer sobre aquele relatório divulgado na imprensa marrom a respeito de prováveis farras com o dinheiro público. Vocês já conhecem o caso e sendo assim peço para que leiam a nota da Reitora. Tenho dito!!!
AO POVO DA PARAÍBA
A VERDADE SOBRE AS CONTAS DA UEPB
Nos últimos dias, a Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB, de forma leviana e intencional, tem divulgado nas redes sociais, em alguns blogs e em outros meios de comunicação, informações de que a atual gestão da Universidade Estadual da Paraíba teria sido condenada pelo Tribunal de Contas do Estado por irregularidades em suas contas referentes ao exercício de 2011: É MENTIRA.
O Relatório do TCE, ação rotineira de sua Auditoria, com base na fiscalização de documentos da Instituição, tem caráter PRELIMINAR e, por conseguinte, não absolve nem condena qualquer gestor, e, até o presente, após a apresentação da defesa da UEPB, encontra-se em fase de análise, devendo ainda ser submetido, respectivamente, à representação do MP junto ao TCE, ao Relator e, por fim, ao pleno daquela Egrégia Corte de Contas, resultando daí o julgamento das referidas contas.
Apenas para demonstrar o nível de distorção praticado por algumas pessoas na divulgação descontextualizada do relatório em epígrafe, citamos exemplarmente os itens: “Passagens Aéreas” e “Locação de Veículos”, aos quais foi dado grande destaque em matérias que falavam sobre uma suposta “farra sem precedentes na aplicação do dinheiro público”:
PASSAGENS AÉREAS – NÃO É VERDADE que a UEPB tenha efetuado despesas de R$ 838.274,63 em passagens aéreas sem licitação. O que o relatório preliminar do TCE aponta é que R$ 20.224,28 em passagens aéreas teriam sido adquiridas fora da vigência do contrato celebrado com a empresa fornecedora, fato que já foi comprovado, junto ao TCE, com documentos comprobatórios, que eram passagens adquiridas ainda na vigência do contrato, apenas foram utilizadas após o seu término.
LOCAÇÃO – NÃO É VERDADE que a UEPB tenha efetuado despesas de R$ 742.780,45 em locação de veículos sem licitação. O que o relatório preliminar do TCE aponta é que serviços no valor total de R$ 57.076,56 foram realizados antes do início da vigência do contrato – também já foi comprovado, junto ao TCE, que ocorreu o devido e legal processo licitatório e a empresa vencedora, por mera liberalidade, para atender necessidade da UEPB, com viagens de estudantes para Congressos, iniciou a prestação de serviços imediatamente, tendo assinado o contrato logo após.
Há de se observar também que as notícias denunciam ter havido, por parte da UEPB, “violação do princípio da Transparência da Gestão Pública”, em virtude do “cancelamento automático de Restos a pagar”. O próprio relatório do TCE, em sua página 8, deixa claro que a responsabilidade não cabe à Gestora da UEPB.
Apenas por estes três exemplos é fácil entender que os objetivos que levaram à divulgação descontextualizada desse relatório, partindo de quem partiram as denúncias a respeito de sua existência, denotam claramente o verdadeiro interesse por trás de mais uma polêmica criada em torno da UEPB, visando desconstruir a atual administração com a população, buscando destruir, de maneira irresponsável, 46 anos de uma história de lutas e bons serviços prestados à sociedade paraibana, nordestina e brasileira e, mais especificamente, os últimos oito anos, nos quais a atual administração implementou na instituição o mais eficaz e arrojado processo de expansão e desenvolvimento de sua história, com reflexos extremamente positivos em todos os seus câmpus e em diversos setores da sociedade.
Os que se arvoram em apontar a “farra” de gastos, por má-fé ou ignorância, não têm a responsabilidade de identificar e divulgar as ações concretas da atual gestão que sempre objetivaram maximizar os recursos e fazer cada vez mais, com cada vez menos, como ocorre, por exemplo, na pós-graduação, onde a UEPB, através da atração de cinco cursos de doutorados interinstitucionais, mantidos em parceria com a UERJ (Direito e Educação), UFBA (Ensino, Filosofia e História das Ciências), UNESP (Ciências da Motricidade) e UFRJ (Planejamento Urbano e Regional), mantém hoje cerca de 60 docentes em processo de qualificação, sem que precisem se afastar de suas atividades e de seus lares, redundando em considerável economia para a instituição. Cumpre ressaltar que, nesse sentido, a qualificação de apenas um docente, fora do âmbito da UEPB, custa em torno de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) – com o modelo adotado pela instituição, custeando hospedagem e alimentação para os professores das outras instituições conveniadas, o doutoramento dos 60 (sessenta) professores, resultará em uma economia de cerca de R$ 37 milhões.
Porque os que tanto falam em FARRA não se dão ao trabalho de fazer esses cálculos? Porque esses números não lhes interessam?
Aproveito para registrar meu constrangimento em ter que, neste momento, destacar apenas a questão financeira em detrimento ao valor imensurável desta cooperação acadêmica.
Temos certeza absoluta que, após o final da análise dos documentos, já enviados ao TCE, e da consequente aprovação das contas da UEPB referentes ao exercício de 2011, esse mesmo grupo que hoje denunciam as irregularidades não terá coragem para mobilizar suas estruturas de comunicação no sentido de reconhecer a irresponsabilidade do ato cometido e assim retratar-se com a instituição e todos aqueles que dela fazem parte.
A eles não interessa a UEPB que o povo da Paraíba tem hoje. Seus interesses são outros…
Marlene Alves Sousa Luna
Reitora
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