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Nota da ANPG sobre as bolsas CAPES/REUNI

A ANPG esclarece que o reajuste de 20% das bolsas anunciado durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (leia mais aqui) refere-se àquelas concedidas pela Capes e pelo CNPq. As bolsas concedidas pelas Fundações estaduais só serão reajustadas se as fundações assim determinarem. A ANPG já enviou comunicados oficiais, tanto à Capes quanto ao CNPq, acerca das bolsas REUNI e até agora não houve resposta das agências. NOTA DA ANPG SOBRE AS BOLSAS CAPES/REUNI A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) há quatro anos luta pelo reajuste no valor das bolsas de pesquisa tendo durante a realização de seu 23º congresso, em maio deste ano, na cidade de São Paulo, conquistado vitória expressa no anuncio do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Sr. Glaucius Oliva, sobre o reajuste de 10% no valor das bolsas de pesquisa com vigência a partir do pagamento das bolsas de julho. Ainda que aquém de nossa reivindicação por 40% de reajuste imediato, entendemos que se tratou de um gesto importante, fruto da mobilização dos pós-graduandos Brasil afora. Todavia, este reajuste não se expressou de maneira universal. As bolsas CAPES/REUNI (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Programa de Restruturação e Interiorização das Universidades Federais) não foram reajustadas em conjunto com as demais, a partir do entendimento de que, em virtude de seu orçamento não ser de gerência das agências de fomento, estas não teriam competência para fazê-lo. Fato que seria possível a partir de 2013, ano em que dado o encerramento do programa do Ministério da Educação, há a proposta destas bolsas passarem para a modalidade demanda social. A ANPG discorda da posição do Ministério de Educação por não acompanhar o reajuste das agências, fato que acaba por acirrar uma já percebida hierarquização das modalidades de bolsa de pesquisa. Defendemos a isonomia das modalidades e consideramos que não deve haver nenhuma espécie de diferenciação entre os estudantes, sendo a conquista dos 10% de reajuste um direito de todos os bolsistas. Neste sentido, a ANPG se dirige à CAPES e à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação solicitando uma revisão de sua posição no sentido de acompanhar reajuste das agências, assim como aproveita o ensejo e se dirige aos pós-graduandos brasileiros para convidá-los a se somar à ANPG na caravana que irá a Brasília reivindicar maior reajuste, política de valorização permanente e isonomia entre as modalidades. Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG