O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deverá cancelar a
licitação 215/2011 para contratação de empresa de
telefonia, realizada pela Secretaria de Administração no último dia 1º de
dezembro que teve como vencedora a OI/Telemar, única empresa participante do
certame. A informação do cancelamento foi repassada por uma fonte da Secretaria
na manhã de hoje (7) que garantiu que houve sobrepreço de 623%.
A fonte revelou à reportagem do ClickPB
que a Secerataria de Administração havia feito pesquisa de mercado e esperava
que a licitação não ultrapassasse o preço de 2.996.272,56 (dois milhões,
novecentos e noventa e seis reais, duzentos e setenta e dois reais e cincoenta
e seis centavos). A Oi/Telemar acabou sendo a única empresa habilitada e ganhou
o Pregão com o lance de 21.640.663,56 (vinte e um milhões, seiscentos e
quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
mensais, e deve embolsar por um contrato de 12 meses R$ 259.687.962,72
(duzentos e cinquenta e nove milhões seiscentos e oitenta e sete mil e
novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
A licitação foi denunciada pela reportagem do ClickPB que apontou insatisfações e protestos das operadoras Vivo, Claro e Embratel. O "edital do pregão de telefonia" conduzido pela Secretaria de Administração foi lançado no dia 15 de novembro e a abertura da proposta foi feita na quinta-feira. Um dos pontos que deve levar o governador a cancelar diz respeito ao processo de cálculo estabelecido na Central de Compras do Governo do Estado que pesquisou e publicou que o preço médio dos serviços do mercado que não poeria ultrapassar o valor de 2.996.272,56 (dois milhões, novecentos e noventa e seis reais, duzentos e setenta e dois reais e cincoenta e seis centavos).
Na página da Central de Compra do
Estado é destacado que “No momento da Licitação o item somente será adjudicado
se houver uma proposta pelo fornecedor de valor igual ou inferior ao menor
preço pesquisado.
ENTENDA O CASO
As operadoras Vivo, Claro e Embratel
denunciaram através de documentos um Pregão `Presencial realizado pelo governo
Ricardo Coutinho na última quinta-feira (01) para fornecimento de serviço
integrado de telefonia fixo-móvel do Estado da Paraíba. O edital do pregão de
telefonia conduzido pela Secretaria de Administração foi lançado no dia 15 de
novembro e abertura da proposta foi feita no dia 1 dezembro. Segundo a
denúncia, o edital possui "erros insanáveis" e teria sido
confeccionado suspostamente de forma dirigida para que somente a OI/Telemar
ganhasse sozinha a licitação no valor de R$ 21.640.663,56 (vinte e um milhões,
seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e
seis centavos) O pregão eletrônico encerrado no dia 01
de dezembro foi marcado por pedidos de impugnações da Vivo, Claro e Embratel,
que alegaram irregularidades insanáveis no edital, supostamente para beneficiar
a empresa vencedora.
O que denunciaram as operadoras
Segundo a empresa VIVO S/A, o valor
final de R$ 21.640.663,56 ficou acima de outros pregões que foram usados como
referência. A operadora dissse que a justificativa sobre pedido de impugnação
citou o princípio da economicidade, informando como justificativa que a
integração traria maior economia para o Estado. Para a Vivo, ficou confirmado
pela própria pregoeira, que a falta de disputa trouxe para o certame valores
acima do mercado e não trouxe a economia pretendida, pelo fato de ter só um
participante, neste caso a OI/Telemar. A operadora Claro S.A., - o edital do
Governo da Paraíba em lote único impossibilitou a competição entre operadoras,
dessa forma não alcançando o objetivo de reduzir custos. A empresa fez questão
de registrar, de forma indignada que os valores apresentados pela única participante
estar acima dos valores praticados no mercado. Para a operadora, a
justificativa do governo da Paraíba para a integração usando o argumento da
viabilidade financeira e de comunicação entre móvel e fixo sem custo de
tarifação, caiu por terra. Já que os valores dos serviços não condizem com o
praticado pelas operadoras. A Claro denunciou que a comunicação entre móvel e
fixo há limitação de minutos para a mesma, portanto existe sim custo de
serviço. A Claro diz ainda que não ficou claro a contratação de franquias em
reais com planos determinados onde o valor exposto é diferente do contrato. A
contratação do serviço gestor nas linhas, foi apresentado por R$ 27,00, bem
acima dos valores praticados atualmente, obrigando dessa forma o órgão a não
contratar o serviço. Para a Embratel, a licitação feita em
lote único de serviços distintos, não alcançou a efetiva competição de
economicidade, nem tão pouco o interesse da administração pública, pois os
preços apresentados pela única empresa que participou e ganhou (OI/Telemar) são
maiores que os preços de mercado. Segundo a EMBRATEL, a própria comissão de
licitação da Secretaria de Administração constatou que os valores apresentados
estavam bem acima de valores igualmente apresentados pela própria OI em outras
atas de registro de preço. Para Embratel ainda ironizou em suas contestações,
ao registrar que a modalidade escolhida não deveria ser um pregão e sim uma
Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, já que somente a OI, empresa
vencedora e única que apresentou proposta, foi beneficiada já construção do
Edital.
A Vivo, Claro e Embratel ficaram de
formalizar ao governador Ricardo Coutinho um pedido para que a licitação não
seja homologada, gerando nova oportunidade de competição e economicidade para o
governo da Paraíba.
CLICKPB
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