Em menos de 100 dias no governo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já mandou para AL 12 MP - MEDIDAS PROVISÓRIAS -. Só no primeiro mês (Janeiro) ele abusou e editou 5 MP's, em fevereiro mais 4 e agora neste mês de Março mais 3. Enfim, o HOMEM quer governar como um REI. Vocês sabem que durante o Brasil IMPÉRIO existia um mecanismo de poder chamado PODER MODERADOR que na prática funcionava como o chamado VOTO DE MINERVA. Ou seja, quem mandava mesmo era o rei apesar da
co-existência de outros poderes. É o que Ricardo vem praticando na SESMARIA da PARAHYBA. Editando MEDIDAS PROVISÓRIAS que mais funcionam como PODER MODERADOR. Embora a Constituição não estabeleça um LIMITE para as MP's o Supremo Tribunal Federal tem condenado o uso abusivo deste mecanismo e diz: "Nada pode JUSTIFICAR a utilização ABUSIVA de medidas provisórias sob pena de o Executivo, quando ausente razões constitucionais de urgência, necessidade e relevância material, investir-se, ilegitimamente, na mais relevante função institucional que pertence ao Congresso Nacional". Na REPÚBLICA de Coutinho o executivo serve de MÁSCARA para furtar aos olhos do povo a DINASTIA posta. Tenho dito!
co-existência de outros poderes. É o que Ricardo vem praticando na SESMARIA da PARAHYBA. Editando MEDIDAS PROVISÓRIAS que mais funcionam como PODER MODERADOR. Embora a Constituição não estabeleça um LIMITE para as MP's o Supremo Tribunal Federal tem condenado o uso abusivo deste mecanismo e diz: "Nada pode JUSTIFICAR a utilização ABUSIVA de medidas provisórias sob pena de o Executivo, quando ausente razões constitucionais de urgência, necessidade e relevância material, investir-se, ilegitimamente, na mais relevante função institucional que pertence ao Congresso Nacional". Na REPÚBLICA de Coutinho o executivo serve de MÁSCARA para furtar aos olhos do povo a DINASTIA posta. Tenho dito!
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