*Luana Bonone é mestranda em Comunicação e Semiótica na PUC-SP e presidenta da ANPG
A Capes e o CNPq acabam de anunciar para o dia 1º de julho deste ano o tão esperado reajuste das bolsas de pesquisa no Brasil. Com o reajuste anunciado a bolsa de mestrado passará para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400. Segundo as duas agências de fomento um novo reajuste de valor ainda indefinido acontecerá em janeiro ou fevereiro de 2013.
O último reajuste no valor das bolsas de pesquisa aconteceu há quatro anos, em junho de 2008. Além de terem se desvalorizado em consequência da inflação acumulada no último período, as bolsas não acompanharam o desenvolvimento econômico objetivo do País nem a mudança subjetiva na compreensão de que a ciência, a tecnologia e a inovação são inerentes à soberania de qualquer país.
Por um lado precisamos comemorar o aumento anunciado pelas agências de fomento do governo federal. É indubitável que tal aumento foi fruto da pressão feita pelos pós-graduandos de todo o País que paralisaram programas, organizaram atos, conquistaram reitores, mobilizaram passeatas e enviaram cartas ao governo federal exigindo o aumento. Não foi mera casualidade o fato de o reajuste ter sido anunciado pelo professor Glaucius Oliva, presidente do CNPq, em pleno 23º Congresso Nacional de Pós Graduandos que realizamos no início deste mês de maio na Unifesp. Além disso, é uma sinalização importante das agências de fomento nacionais, à medida que tal verba não estava prevista no orçamento de 2012.
Por outro lado, devemos deixar claro que este aumento de apenas 10% ainda é insuficiente para a sexta maior economia do mundo que possui pretensões de se tornar referência mundial em ciência, tecnologia e inovação.
No último período a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) posicionou-se firmemente por um reajuste de 40% nas bolsas de pesquisa. O valor de 40% não surgiu como "um raio em dia de céu azul", mas sim fruto de muitos estudos e debates que levaram em consideração tanto a inflação acumulada quanto os aumentos em custo de vida gerados nestes últimos quatro anos. A proposta de aumento de 40% atende em especial a meta já indicada no Plano Nacional de Pós Graduandos (PNPG) de 2005-2010.
Já o PNPG 2011-2020 afirma que "para se manter a atratividade das bolsas nos parâmetros atuais, é recomendável que os valores sejam reajustados em cerca de 10% no mínimo a cada três anos". Em nossa opinião a palavra "recomendável" não expressa a consolidação de uma política pública de Estado. Além disso, é importante ressaltar que um aumento de 10% a cada três anos tende a não suprir sequer a inflação, excluindo a possibilidade, portanto, de uma política de valorização das bolsas.
Acreditamos que este reajuste não pode ser refém de políticas econômicas e conjunturais de governo, mas sim estar inserido em um projeto maior, de política pública de Estado. Por isso convocamos todos os pós-graduandos a ocuparem o Congresso Nacional em Brasília no mês de agosto para que o reajuste das bolsas alcance os 40%, pois nossa pauta principal deve ser em torno do orçamento 2013.
Como tem sido dito pela ANPG, em coro com outras entidades da sociedade civil, as medidas recentes de redução dos juros são de fundamental importância, mas é preciso mais ousadia e investimentos mais robustos em áreas como ciência e tecnologia, educação e outras também estratégicas ao desenvolvimento do Brasil. Nossa batalha em agosto, portanto, será para mobilizar o Congresso Nacional e o Poder Executivo em torno da nossa pauta, para que compreendam que se trata de uma pauta de todo o País.
Concepção que tem sido frequentemente reafirmada nos debates que realizamos na ANPG, é certo que a valorização da pesquisa e dos pesquisadores no Brasil com vistas ao desenvolvimento soberano e sustentável do País não se resume apenas ao reajuste das bolsas. Mas não há dúvidas de que aí está uma parte importante desta totalidade.
Fonte: ANPG
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