Indeferido recurso do Estado para suspender decisão que determina publicação de nomeações de professores da UEPB

Imagem (Assessoria)

As universidades públicas possuem autonomia suficiente para gerir seu pessoal, bem como o próprio patrimônio financeiro. Com esse entendimento e embasado em jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça - STJ, o desembargador José Ricardo Porto negou, nesta segunda-feira (16), liminar, em Agravo de Instrumento interposto pelo Estado da Paraíba, para suspender decisão de primeiro grau, impondo às autoridades estaduais que publiquem na imprensa oficial as portarias de nomeações de professores aprovados em concurso na UEPB. A Universidade impetrou Mandado de Segurança, alegando que a demora nas publicações vinham causando lesão ao funcionamento da instituição de ensino, tendo em vista o reinício das aulas e o comprometimento do calendário acadêmico do ano letivo.

No Agravo interposto, o Estado, através de seu Produrador Geral, pede o efeito suspensivo da decisão, suscitando preliminares de nulidade da decisão por ausência de fundamentação e carência de ação por inadequação da via eleita. Alega que o ingresso de novos servidores nos quadros da Administração oneraria sobremaneira os cofres públicos, máxime quando os limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar nº 101, de 2000, já estariam próximo de seu teto.

Ao analisar as razões recursais o relator entendeu que não se vislumbra o respaldo jurídico dos requisitos exigidos na norma processual, no que tange ao "fumus bonis juris". "Aparentemente a conduta dos agentes acoimados de coatores viola a autonomia administrativa da Universidade Estadual da Paraíba, garantia esta consagrada na Constituição da República", observou o magistrado, ao reiterar que a negativa de publicação por parte dos impetrados afronta a independência prevista constitucionalmente em prol das universidades públicas.

"Demais disso, acaso haja a violação ao limite de gastos com pessoal, conforme assevera o recorrente, devem ser manejados os meios judiciais pertinentes, não sendo viável obstar, por ato unilateral, a autonomia universitária imposta pela Lei Fundamental.", apreciou o desembargador, ao enfatizar que é nítida  a falta da relevância jurídica na hipótese em apreciação, razão pela qual decidiu pelo indeferimento do pedido de efeito suspensivo.

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CASAMENTO IGUALITÁRIO: Campanha é lançada no Rio de Janeiro, Veja vídeo

Luciano Agra NEGA mensagem ao presidente da CMJP com intenção de mudar a linha de sucessão para o cargo de prefeito e ABRE as apostas para ESTELIONATÁRIOS aparecerem na IMPRENSA KKKKK

O PREFEITO Luciano Agra (PSB) negou que tenha enviado à Câmara de João Pessoa mensagem pedindo REVISÃO na leio orgânica do município que versa sobre linha sucessória para o cargo de prefeito. O prefeito pediu ao presidente da CMJP que ESQUEÇA a tal mensagem, pois não fora ele quem assinara tal mensagem. Se não foi Agra, quem foi? O crime aí é de ESTELIONATO... Tenho dito!!!!

OPOSIÇÃO derrota Governo contra as MP's do Mal: Governador avisa que VETO garantirá a sua SOBERANIA KKKKKK

O GOVERNADOR Ricardo Coutinho (PSB) sofreu uma GRANDE derrota hoje na ALPB com as chadas MP's do mal. A bancada de oposição conseguiu vitória histórica. Entretanto, o governador Ricardo não ACEITOU a derrota e já avisou que irá VETAR tudo que não pertencer à sua SOBERANIA quixotesca. Vamos aguardar!!!!

Richard critica decisão do TRT... Tadinho docê, Richard KKKKKKKK

SUSPEITÍSSIMO: prefeito Luciano Agra quer mudar lei do município para PROVAVELMENTE favorecer alguém...

O PREFEITO Luciano Agra (PSB) criou uma NOVIDADE, digamos, estranha. Ele mandou para a CMJP uma mensagem cujo teor é o pedido de mudança (NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) na sucessão do cargo de prefeito. Isto é, em caso de Agra renunciar ou se licenciar por longo período quem assumirá a vacância do cargo é o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Não é de se estranhar? Pois bem... Aguardemos os resultados de tal pedido.

EFEITO CONFRARIA: Sen. Cícero Lucena LIDERA pesquisa de intenção de votos em NOVO CENÁRIO na capital

MESMO RESPONDENDO a INÚMEROS processos o senador Cícero Lucena (PSDB) conseguiu liderar a pesquisa Correio/Consult em um cenário duvidoso. Em uma disputa sem o atual prefeito do PSB Luciano Agra  e o ex-governador Zé Maranhão, Cícero Lucena aparece com 27, 4%. Já em um cenário em que aparecem Zé Maranhão e Luciano Agra na disputa o percentual é diferente: Zé Maranhão tem 27%, Cícero Lucena tem 19, 2%, Luciano Agra 12, 3% e Luciano Cartaxo 10, 1%. Os demais têm percentual abaixo de 2%. NATURALMENTE, este pleito será o PLEITO dos escândalos e dos escandalosos. Cícero, Maranhão e Agra, os três porquinhos têm as rabetas ENROSCADAS e o focinho de porquinhos. Tenho dito!!!!

JOÃO PESSOA, terra de gente burra

O SISTEMA CORREIO DA PARAÍBA editou hoje pesquisa de intensão de voto do povo de João Pessoa. Se a pesquisa não foi comprada pelos dois grupos - os ciceristas e maranhistas - não se pode NEGAR que o povo de João Pessoa é um povo burro, pois o povo de João Pessoa colocou Zé Maranhão (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB) na preferência eleitoral. Que dizer, meu Deus, destes homens que já apareceram nas PÁGINAS POLICIAIS, acusados de CORRUPÇÃO? Uma cidade como João Pessoa é preciso que a risquemos do mapa...  Oh, terra atrasada, meu Deus. Tenho dito!!!!

Sen. Cássio Cunha Lima estende a mão para o vereador Bira e dá um COICE no governador Richard Coutinho KKKKKKK

O SENADOR Cássio Cunha Lima (PSDB) surpreendeu até mesmo a mãe de Pantanha. É que o tucano resolveu estender a MÃO para o vereador Bira que foi enxotado do PSB pela vereadora Sandra Marrocos.  Em seguida, indagado pelo jornalista Marcelo José se concordava com as DIABRURAS do governador Richard Coutinho (PSB) sob a revogação da lei de subsídio do Fisco Cássio foi efusivo como é de sua personalidade. Discordou do governador Richard sob a revogação da lei de subsídio do Fisco como deixou claro que REPROVA o governador Richard em relação a extinção do TURNO ÚNICO para os funcionários do Estado, então, OBRA VALOROSA do seu governo. Disse Cássio: "Não concordo com a revogação da Lei do Subsídio para o Fisco [...] Também não concordo com o FIM DO TURNO, até porque foi em meu governo que decidimos, por razões técnicas". Pois é, 2 X 0 para Cássio. Tenho dito!!!!

ALÉM DE QUEDA, COICE: Funcionários comiciados do Estado lotados na Secretaria de Saúde são AMEAÇADOS na elegância a fazerem campanha para Estelizabel Bezerra KKKKKKKK

Alunos da USP fumarão ORÉG-ÂNUS para debater uso de MACONHA KKKKKK

ORÉGANO... Aquela ERVA tão característica em pizzas... Tão deliciosa... Pois é, os alunos da USP fumarão orégano para debater o USO da MACONHA. Já vi muita imbecilidade nas Universidades Públicas Brasileiras, já presenciei trepanças das mais animadas... Mas, FUMANTES de oréganos nas Universidades, fato, é novidade. Eu APOIO os maconheiros. Acho mesmo que a maconha e outras drogas devem ter seu uso legalizado no país. Eu fico me perguntando, entretanto, que grande contribuição científica um debate como este poderá surtir para a comunidade acadêmica. De um lado os maconheiros de esquerda, de tanguinha de oncinha, semi-nus e com as CALOTAS do olho azuladas, gritando: "Desbunde já, pela liberdade de fumar". Do outro lado, os estudantes mais de direita, os religiosos e moralistas assustados vendo a USP ser abduzida por uma gentinha de quinta, maconheira, má formada. A comunidade divida e a população abismada. Pai e Mãe de família rapidamente ojerizarão a entrada do seu doce bebê numa Universidade onde os alunos fumam maconham e fazem otras cositas más. Por trás de um fumante de maconha deste da USP há uma rede política da mais sofisticada atuando. Pode apostar. Tenho dito!!!!!

OS RESSENTIDOS, OS MEDROSOS E O PSB

O vereador e a vereadora do PSB, respectivamente, Bira e Sandra Marrocos estão em pé de guerra. Eu revelo qual é verdadeiramente o MOTIVO GRANDE desta luta livre. Aparentemente, a LUTA entre Bira e Marrocos é ideológica, ou melhor, é estrutural. Entretanto, na realidade, o grande motivo desta luta é o interesse individual de cada um. Bira FRITAVA o prefeito Luciano Agra no Palácio da Redenção imaginando que com isto seria o próximo UNGINDO, indicado do governador Ricardo Coutinho, em reconhecimento de sua lealdade, para prefeito da capital. Com a indicação de Estelizabel Bezerra Bira ficou RESSENTIDO com o governador e não NUTRIU afagos por Bezerra. Já Sandra Marrocos que tinha a sua candidatura à reeleição como vereadora ameaçada por Estelizabel Bezerra que pretendia sair candidata a vereadora. Estelizabel e Sandra defendem as mesmas pautas e, neste moído, Marrocos temia perder a cadeira para a amiga. Pois é, Bira agora frita Estelizabel por ressentimento do governador Ricardo Coutinho que não lhe INDICOU ao cargo e Marrocos LUTA contra Bira em favor de Estelizabel com disfarce de coletividade, de partidão, mas na real ela está defendo o seu próprio interesse: não quer Estelizabel como uma pedra no meio do seu caminho, caminho de sua reeleição. É isto, companheiro. No final das contas, nós, os eleitores, que TOMEMOS BEM NO OLHINHO DO NOSSO CU e projeto político, ah, só o projeto político INDIVIDUAL. Tenho dito!!!!

Anísio Maia e a MULTIPLICAÇÃO DOS PEIXES: presidente do PT de Sousa garante que MULTIPLICAÇÃO DE PEIXE é pura TRAMBICAGEM, eta PETEZÃO véio de GUERRA

DISSE AQUI NO Blog do João que o deputado estadual Anísio Maia (PT) havia passado a semana santa comendo um delicioso bacalhau, mas que poderia passar o São João cagando as espinhas de várias sardinhas. Pois é, a sua situação começou a se complicar. É que o presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, resolveu apresentar um dossiê à Assembleia Legislativa onde, supostamente, estão ELENCADAS todas as TRAMBICAGENS, prevaricações do hoje deputado e ex-secretário da Pesca, Anísio Maia. Disse Gervásio a respeito de Anísio: "O seu passado na Pesca o torna um cidadão de RABO PRESO e FICHA SUJA. Vou procurar a Assembleia Legislativa na próxima semana para entregar uma cópia das denúnicas feitas contra Anísio, porque os deputados precisam saber o que ele fez [...] Eu me neguei a participar de um esquema que Anísio me convidou em 2003 por duas vezes. Ele queria REPASSAR ajuda através dos contra-cheques dos servidores da Secretaria da Pesca, ou seja, lavagem de dinheiro, peculato, apropriação indébita. Eu não aceitei isso e acho que o grande desgosto de Anísio é não ter um colega de partido que não tem a mesma face da moeda que ele. A minha face é diferente. As denúncias são GRAVÍSSIMAS. O deputado precisa ser, realmente, investigado. Tenho dito!!!!

Judiciário CONTRA-ATACA e lembra ao governador Ricardo Coutinho que estamos na TERCEIRA REPÚBLICA e não na RENASCENÇA: E AGORA, COUTINHO? KKKKKKKKK

A EXPERIÊNCIA democrática, republicana no Brasil é muito pequena. Tanto assim é que os coronéis da República Velha ainda assombram as democracias, as repúblicas no Brasil. Entretanto, aos poucos, o velho espírito, a antiga ordem dos patriarcas, o velho patriarcalismo vai dando espaço cada vez maior para uma mentalidade rebelde, quero dizer, especificamente, para uma mentalidade que não deseja mais RETROAGIR a tempos em que a vontade de um soberano, por exemplo, como Luís XIV, em França, que se auto-denominava o próprio Estado, era a única válida. Com a SANHA desesperada de praticar a política TUCANA, isto é, PRIVATISTA, o governador Ricardo Coutinho (PSB) teve seu desejo questionado e brecado. É que o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) chamando a razão para si vetou a política privatista de Ricardo Coutinho: o de privatizar tudo neste Estado e administrar apenas o que se chama de política do Estado mínimo, OU SEJA, a menor intervenção possível do Estado em mecanismos estatais fundamentais como é o caso da EDUCAÇÃO, SAÚDE, etc. Neste caso, Ricardo desejou quebrar o serviço público estatal de saúde terceirizando o serviço e PROCURA avidamente inviabilizar a Universidade Estadual da Parahyba (UEPB) DESRESPEITADO a Lei de Autonomia, bem como, fechando INÚMERAS Escolas de ensino fundamental e médio por este Estado a fora. Para o TRT e o relator do processo de privatização da saúde Ricardo Coutinho não pode arvorar-se a IMPERADOR. Veja o que diz o relator do processo:

O poder público não pode gerir a máquina estatal com olhar de iniciativa privada como regra, fazendo uma terceirização de uma das principais atividades fim do Estado por longo período, ferindo não apenas o princípio constitucional da obrigatoriedade de concurso público previsto no art. 37, II, da Constituição Federal, como também o princípio constitucional da moralidade administrativa (art. 37, caput, da CF) [...] O estado democrático de direito não pode retroceder aos tempos da renascença, nas épocas das monarquias absolutas, em que a vontade do soberano era a própria lei. Graças a muito sangue e suor, hodiernamente, brocardos do tipo “o rei não erra” (the king can do no wrong, ou le roi ne peut mal faire) não são mais admitidos em um estado democrático, no qual existem as normas, seja constitucionais, seja infraconstitucionais, como diretrizes de todo o ordenamento jurídico.

VOLTEI. O que esperamos é que o governador Ricardo Coutinho não diga que isto é INTRIGA da IMPRENSA MARROM do Estado. Tenho dito!!!!

No PPS a FACA CEGA tá cobrindo: o Sistema Correio vai ABDUZIR a CMJP KKKKK

COM a derrocada do ex-vereador cassado por compra de votos FELIPE PORCÃO, a vaga ficou em aberto e agora quem poderá assumi-la é o funcionário da Caixa Econômica Federal, Djanilson da Fonseca, mais conhecido como FACA CEGA. Sem nenhum trabalho social válido, caritativo, mas pegando BIGU na popularidade quixotesca de um apresentador de rádio e televisão alcunhado de Samuka Duarte, este moço pode ter a sua FACA bem amoladinha para CORTAR na Câmara de João Pessoa uma fatia GORDA do erário público em forma de SALÁRIO pago por nós, os contribuintes. O vereador Bruno Farias, tadinho, quase morre de tão NERVOSO. Dizem que já armou um circo para avaliar a sua situação ELEITORAL. Disseram-lhe: "Tomasse no OLHO". Além de Djanilson, há também o repórter policial Emerson Macho, o MO Fí. Pois é, dizem que com esta situação o pobre Bruno Oião Farias poderá perder o seu assento na Câmara. Terá de pedir arrego a Cássio Cunha Lima, balançar o PENICO para o próximo prefeito. Vamos aguardar, né? Tenho dito!!!!

Artistas fazem CAMPANHA em favor do CASAMENTO IGUALITÁRIO: o Velho casamento Gay Veja vídeo

Lado BICHA de Lampião é CENSURADO por Juiz de Aracaju KKKKKKKKK

O livro "Lampião Mata Sete" teve seu lançamento impedido por Aldo Albuquerque, juiz da 7º Vara Cível de Aracaju.

A obra afirma que Lampião, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido com o rei do cangaço, era gay.

O lançamento, que iria ocorrer numa livraria de Aracaju em novembro do ano passado, já havia sido suspendido. Agora o juiz sustenta sua decisão por conta de uma ação movida por Expedita Ferreira, filha do cangaceiro.

Pedro de Morais, autor do livro e juiz aposentado, diz que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Sergipe. Segundo ele, "Aldo é um preconceituoso". Caso seu livro continue sendo censurado, Pedro avisa que vai jogar os exemplares que restam no Rio Sergipe.

Aldo Albuquerque, que nem chegou a ler a obra, se defende dizendo que "a Constituição protege a inviolabilidade da individualidade das pessoas". Para o juiz, se o tema falasse apenas dos crimes cometidos por Lampião, não haveria problema, já que isso é um fato público. Mas abordar a sexualidade do cangaceiro não pode.

"Seria uma felicidade para o Nordeste se Lampião fosse homossexual", disse Oleone Coelho Fontes, especialista no rei do cangaço e responsável pela introdução do livro.

A Capa + Blog do João

Anencefalia, homossexualidade, liberdade e Estado brasileiro

ONTEM assisti atento ao voto do relator, Marco Aurélio de Mello, a respeito do aborto em caso de bebês com anencefalia. Recordo-me, então, da leveza e da presteza com que o ministro do Supremo Tribunal Federal fez valer o seu voto nos seguintes termos:

A liberdade religiosa e o estado laico significam que as religiões não guiarão o tratamento estatal, dispensado a outros direitos fundamentais, tais como direto a autodeterminação, o direito à saúde física e mental, o direito à privacidade, o direito à liberdade de expressão, o direito à liberdade de orientação sexual [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. O fato de respirar e ter batimento cardíaco não altera isso [...] Ao Estado não é dado o direito de intrometer-se. Ao Estado cabe o dever de informar e prestar apoio médico e psicológico antes de depois da decisão da mulher

VOLTEI. "Ao Estado não é dado o direito de intrometer-se". Intrometer-se onde? Nas decisões individuais. Bom, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a UNIÃO ESTÁVEL de casais homossexuais. "Ao Estado não é dado o direito de intrometer-se". Antes, porém o Estado intrometia-se, fazia valer o seu poder. Hoje o ministro tenta FULMINAR o "direito" do Estado intrometer-se nas vidas alheias. Mas, quem é o Estado a quem o ministro admoesta com a sua douta oração? Na França de Luiz XIV o Estado era o monarca, o rei, o imperador, todos sabiam quem era o Estado... E hoje, quem é o Estado? Pergunta que não quer calar: se ao Estado não é dado o direito de intrometer-se na vida alheia - influenciando ou tolhendo decisões - isto quer dizer que as decisões pessoais, individuais devem ser respeitadas pelo Estado desde que não traga prejuízo de qualquer natureza para terceiros? Então, 3 pessoas de mesmo sexo ou de sexos diferentes podem pleitear o reconhecimento de sua união? Ao que parece é que a oração proferida pelo ministro é muito mais uma FRASE DE EFEITO do que uma realidade notória. A retórica, o sofista ganha notoriedade em prejuízo da realidade desejada. Tenho dito!!!

A BELA E A FERA: Boatos dão conta de que secretária do Estado toca TERROR contra jornalistas do Estado KKKK

JÁ SE TEM notícia de que a secretária Tatiana, da secretaria de Comunicação do Estado, começou uma verdadeira VARREDURA contra aqueles que não se alinham ao projeto político do PSB. Ou seja, contra aqueles que não apoiam a candidata bovina do governador: Estelizabel Bezerra. Pelo que se comenta, a moça aí é a bela que respira e INSPIRA a fera. Os boatos dão contas de que estão sendo afastados de seus postos jornalistas do porte de Beth Torres, Cris Villar, Rafael Samways, Lívia Carol dentre outros. Dezenas de reclamações caíram como uma chuva na Associação Paraibana de Imprensa (API). Por enquanto, todo este noticiário do inferno não foi confirmado, portanto, tudo é apenas boato. Aguardemos para ver se tudo se confirma. Tenho dito!!!!!!

Quinto de Santa Rita, Dr. Expedito Pereira, Ricardo Coutinho e até sobrou pra Zé Maranhão KKKKK

Anísio Dos "balai" KKKKKKKKKK

Tudo que o deputado vê no HORRIZONTE é ES-CAMA e PEIXE

O deputado Anísio Maia (PT) passou a SEMANA SANTA comendo peixe GRAÚUUDO... Parece, vai passar o São João chupando ESPINHA... Duvida? Eu também. Tenho dito!!!

BABAQUICE IMBECILÓIDE: Luis Torres publicou foto em Fernando de Noronha ao lado do vice-presidente Michel Temer e foi CORTADO em matéria publicada por blogueiro de Veja KKKKKKKKKK

O Lauro Jardim SACANEOU o Luis Torres... Nem o nome do moço apareceu KKKKKK... Mais o Luis Torres fez questão de POSTAR esta DIGNA REPORTAGEM que o Lauro Jardim COOOOOPIOU do seu brilhantíssimo Brógui DE política de "DEREITA". Ah, váaaaaaaaa ser besta assim no INFERNO. Tenho dito!!!!!/ Blogs e Colunistas

Lauro Jardim

Radar on-line

com Robson Bonin, Severino Motta e Thiago Prado

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terça-feira, 10 de abril de 2012

10:22 \ Governo

O pico de Temer

Em Noronha

Teve turista que foi passar o feriadão de Páscoa em Fernando de Noronha e voltou para casa com uma foto de Michel Temer de brinde. Reconhecido por turistas, Temer, de bermudão e camiseta (com Marcela, Michelzinho e mais dois seguranças do GSI a tiracolo), não se esquivou das fotos.

Por Lauro Jardim

LEITÃO à PURURUCA: Agora a POICA "troce" a RABETA KKKKKKKK

Corre a solta a boataria de que o vereador Felipe Porcão (PRP) foi cassado por COMPRA DE VOTO... A informação ainda é extra-oficial. No seu lugar, caso se confirme a cassação, quem assume é o suplente Djanilso da Fonseca, o FACA CEGA da TV Correio. Vamos aguardar... Tenho dito!

De volta o CARA-CRACHÁ nos Busões de João Pessoa: ALEGRIA de pobre dura muito pouco

A LEI de autoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que desobrigava o uso da carteirinha estudantil, parece, foi por água abaixo. É que as empresas de ônibus questionaram na justiça e conseguiram uma LIMINAR inviabilizando o uso da lei temporariamente. Ou seja, agora só se vende meia passagem com a apresentação da carteirinha. Mas, o deputado Gervasinho já garantiu que vai contra-atacar na justiça. Gervasinho disse que isso é COISA de empresário de transporte público que quer ENFINCAR no pobre estudante. Segundo ainda o deputado os únicos interessados nesta exigência são os empresários, uma vez que, isto beneficiará as empresas... Vamos aguardar. Tenho dito!!!!

LEI DO VENTRE LIVRE: Não me vendo, não me troco... Só me doou KKKKKK

O noviço secretário de Educação do Estado da Parahyba, Harrison Targino, já chamado o escolástico saiu em defesa própria ao dizer que ele não é PROPRIEDADE do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). É que sua postulação para a assumir a pasta da Educação, segundo se comenta, teve as DIGITAIS de Cássio. O secretário mais do que depressa resolveu DES-ANUVIAR os comentários maldosos, claro, ao dizer que: "Tenho ORGULHO de minhas LIGAÇÕES com Cássio, mas não sou PROPRIEDADE dele". Só resta saber se esta declaração é só mais uma variação da SÍNDROME DE ESTOCOLMO. Só falta agora o professor Harrison escrever a nova Summa Theologica. Tenho dito!!!